O governador José Ivo
Sartori (PMDB) anunciou hoje uma série
de medidas com o objetivo de "enfrentar a calamidade financeira do Rio
Grande do Sul". São quase 40 medidas para tentar reverter, a médio e longo
prazo, o cenário de déficits públicos sucessivos das últimas décadas.
As medidas, somadas às
iniciativas já implementadas – como a redução de despesas, a Lei de
Responsabilidade Fiscal Estadual e a adoção do regime de Previdência
Complementar – somam-se aos esforços que vêm sendo feitos desde 2015 para
buscar a sustentabilidade das contas públicas.
Entre as propostas estão a
fusão de secretarias, reduzindo-as para 16, a extinção de nove fundações e
a adequação de estruturas que precisam ser mais enxutas e modernas para atender
à população.
A nova
estrutura foi elaborada após estudo sobre as atribuições de cada pasta, funções
duplicadas e lacunas existentes. Haverá fusões de secretarias e extinção de
fundações e companhias. O Estado terá 17 secretarias (quatro passarão por
fusões), em vez das 20 atuais. No início de 2015, eram 29.
SECRETARIAS
FUSÕES:
Secretaria Geral de Governo + Secretaria de Planejamento = SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Secretaria da Justiça e
Direitos Humanos + Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
= SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E JUSTIÇA
Secretaria do Turismo, Esporte
Lazer + Secretaria da Cultura = SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
SEM ALTERAÇÃO:
CASA CIVIL
SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação
SECOM – Secretaria de Comunicação
SDR – Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
SEDUC – Secretaria de Educação
SEFAZ – Secretaria da Fazenda
SEMA – Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SMARH – Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos
SES – Secretaria Estadual da Saúde
SDECT – Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento
SME – Secretaria de Minas e Energia
SOP – Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação
SSP – Secretaria da Segurança Pública
ST – Secretaria dos Transportes
FUNDAÇÕES:
Das 19 fundações, nove
serão extintas, e as atividades e serviços essenciais serão absorvidos pelas
secretarias. Os servidores celetistas serão exonerados mediante indenização de
todos os seus direitos trabalhistas. Cargos em Comissão (CCs) e terceirizados
poderão ser absorvidos pela administração direta ou dispensados.
Serão extintas:
CIENTEC – Fundação de Ciência e Tecnologia
FCP – TVE – Fundação Cultural Piratini
FDRH – Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos
FEE – Fundação de Economia e Estatística
FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
FEPPS – Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde
FIGTF – Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
FZB – Fundação de Zoobotânica
METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional
Serão mantidas:
FADERS – Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para
Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul
FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
FASE – Fundação de Atendimento Socioeducativo
FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental
FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
FOSPA – Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre
FPE – Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul
FTSP – Fundação Theatro São Pedro
FUNDAÇÃO LIBERATO
UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
AUTARQUIAS :
O Estado conta com sete
autarquias nas áreas de Desenvolvimento (2), Regulação (1), Social (1) e
Infraestrutura e Logística (3).
Serão mantidas:
AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS
Detran/ RS – Departamento Estadual de Trânsito do RS
IRGA – Instituto Rio-grandense do Arroz
IPERGS – Instituto de Previdência do Estado do RS
SUPRG – Superintendência do Porto do Rio Grande
Serão modificadas:
AGDI – Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Será extinta:
SPH – Superintendência de Portos e Hidrovias
.COMPANHIAS:
O redesenho organizacional
prevê a extinção de uma companhia, a manutenção de outras seis e a
federalização ou privatização de quatro unidades.
Será extinta:
Corag – Companhia
Riograndense de Artes Gráficas
Serão mantidas:
Badesul – BADESUL
Desenvolvimento – Agência de fomento/RS
Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul
BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
Corsan – Companhia Rio-grandense de Saneamento
EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias
Procergs – Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul
Poderão ser privatizadas ou federalizadas:
CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica
CESA – Companhia Estadual de Silos e Armazéns
CRM – Companhia Rio-grandense de Mineração
Sulgás – Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul
