“Um novo Estado, um novo futuro”

O governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou  hoje uma série de medidas com o objetivo de "enfrentar a calamidade financeira do Rio Grande do Sul". São quase 40 medidas para tentar reverter, a médio e longo prazo, o cenário de déficits públicos sucessivos das últimas décadas.

As medidas, somadas às iniciativas já implementadas – como a redução de despesas, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e a adoção do regime de Previdência Complementar – somam-se aos esforços que vêm sendo feitos desde 2015 para buscar a sustentabilidade das contas públicas.

Entre as propostas estão a fusão de secretarias, reduzindo-as para 16, a extinção de nove fundações e a adequação de estruturas que precisam ser mais enxutas e modernas para atender à população. 

A nova estrutura foi elaborada após estudo sobre as atribuições de cada pasta, funções duplicadas e lacunas existentes. Haverá fusões de secretarias e extinção de fundações e companhias. O Estado terá 17 secretarias (quatro passarão por fusões), em vez das 20 atuais. No início de 2015, eram 29. 

SECRETARIAS

FUSÕES:

Secretaria Geral de Governo + Secretaria de Planejamento = SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

Secretaria da Justiça e Direitos Humanos + Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social = SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E JUSTIÇA

Secretaria do Turismo, Esporte Lazer + Secretaria da Cultura = SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE

SEM ALTERAÇÃO:

CASA CIVIL

SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação

SECOM – Secretaria de Comunicação

SDR – Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

SEDUC – Secretaria de Educação

SEFAZ – Secretaria da Fazenda

SEMA – Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

SMARH – Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos

SES – Secretaria Estadual da Saúde

SDECT – Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento

SME – Secretaria de Minas e Energia

SOP – Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação

SSP – Secretaria da Segurança Pública

ST – Secretaria dos Transportes

FUNDAÇÕES:

Das 19 fundações, nove serão extintas, e as atividades e serviços essenciais serão absorvidos pelas secretarias. Os servidores celetistas serão exonerados mediante indenização de todos os seus direitos trabalhistas. Cargos em Comissão (CCs) e terceirizados poderão ser absorvidos pela administração direta ou dispensados.

Serão extintas:

CIENTEC – Fundação de Ciência e Tecnologia

FCP – TVE – Fundação Cultural Piratini

FDRH – Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos

FEE – Fundação de Economia e Estatística

FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária

FEPPS – Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde

FIGTF – Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore

FZB – Fundação de Zoobotânica

METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional

Serão mantidas:

FADERS – Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul

FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

FASE – Fundação de Atendimento Socioeducativo

FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental

FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social

FOSPA – Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre

FPE – Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul

FTSP – Fundação Theatro São Pedro

FUNDAÇÃO LIBERATO

UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

AUTARQUIAS :

O Estado conta com sete autarquias nas áreas de Desenvolvimento (2), Regulação (1), Social (1) e Infraestrutura e Logística (3).

Serão mantidas:

AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS

Detran/ RS – Departamento Estadual de Trânsito do RS

IRGA – Instituto Rio-grandense do Arroz

IPERGS – Instituto de Previdência do Estado do RS

SUPRG – Superintendência do Porto do Rio Grande

Serão modificadas:

AGDI – Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento

Será extinta:

SPH – Superintendência de Portos e Hidrovias

.COMPANHIAS:

O redesenho organizacional prevê a extinção de uma companhia, a manutenção de outras seis e a federalização ou privatização de quatro unidades.

Será extinta:

Corag – Companhia Riograndense de Artes Gráficas

Serão mantidas:

Badesul – BADESUL Desenvolvimento – Agência de fomento/RS

Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul

BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

Corsan – Companhia Rio-grandense de Saneamento

EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias

Procergs – Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul

Poderão ser privatizadas ou federalizadas:

CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica

CESA – Companhia Estadual de Silos e Armazéns

CRM – Companhia Rio-grandense de Mineração

Sulgás – Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul