Novas alíquotas de ICMS,vigoram em 1de Abril

A partir de 1º de abril de 2024, a tributação de diversos produtos no Rio Grande do Sul sofrerá alterações, conforme decreto 57411/2023 e 57366/2023.

Resumo das Mudanças:

• Carnes:  Carne bovina, suína, aves, peixes e miudezas congeladas, frescas ou resfriadas. – De 7% para 12%

• Ovos: De isento para 12%.

• Flores: De isento para 17%.

• Frutas, verduras e hortaliças: De isento para 12%.

• Maçã e pera: De isento para 12%.

• Leite pasteurizado tipo A, B e C: De isento para 12%.

• Pão francês: De isento para 12%.

• Mistura e pastas para preparação de pães: De isento para 12%.

• Açúcar: De 7% para 12%.

• Banha: De 7% para 12%.

• Café torrado e moído: De 7% para 12%.

• Conserva de frutas: De 7% para 12%.

• Farinha de arroz: De 7% para 12%.

• Farinha de milho: De 7% para 12%.

• Leite UHT LV: De 7% para 12%.