PEC é aprovada e símbolos do RS ganham proteção constitucional

 Foi aprovada ontem, a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, que dá efetiva proteção aos símbolos do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e 19 deputados. A votação teve o mesmo placar do primeiro turno, 38 X 13 e, mais uma vez, votos contrários apenas dos deputados da Federação PT-PCdB e PSOL.

Para vigorar, a PEC dos Símbolos só depende de publicação. 

Assim, ficará estabelecido que os símbolos do Estado são protegidos pela Constituição e sua alteração somente se dará mediante os critérios estabelecidos em lei que disponha sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado, aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.

"Com a proteção constitucional, blindamos nossos símbolos de qualquer devaneio ideológico, de busca de ressignificação ou de tentativa de reescrever nossa história. 

A partir de agora, nada poderá ser alterado sem a manifestação da maioria absoluta dos deputados e da sociedade, através de um referendo. 

Essa aprovação de hoje é uma vitória importante para a tradição, para os valores e para a cultura do RS", afirmou Rodrigo Lorenzoni, após o anúncio do resultado da votação.