O Banco Central publicou novas resoluções aumentando o prazo para a contratação do crédito emergencial de R$20 mil para o Pronaf e de R$40 mil para o Pronamp, que antes iria até 30 de junho de 2020 e agora passou para o dia 30 de outubro de 2020. Também foram incluídos os municípios com decretação de emergência até o dia 30 de junho e que estão com seus decretos reconhecidos pelo Governo Estadual.
A linha de crédito conta com uma taxa de juros de 4,6% a.a. com 3 anos de prazo para reembolso, no caso do Pronaf com 40% de recursos para serem utilizados para o bem estar da família. No Banco do Brasil esta linha deve ser contratada diretamente na agência, não sendo possível ser realizado via Coban.
Outra mudança significativa, eque foi uma conquista do Movimento Sindical, é a redução das alíquotas do Proagro para o ano safra 20/21. Em muitas culturas as taxas haviam sido reajustas de forma expressiva, porém tiveram seus patamares reduzidos.
Essas mudanças foram possíveis graças a uma forte atuação da FETAG-RS e dos Sindicatos junto ao Ministério da Agricultura, que seguirão lutando para que os municípios que decretaram situação de emergência depois de 09 abril também possam acessar as condições de prorrogação de custeio e investimento de acordo com a nova data de 30 junho.
De acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “as mudanças anunciadas pelo governo são ótimas para a agricultura familiar, um setor fundamental para a economia brasileira e que não estava sendo reconhecido. Conquistas importantes, resultado de articulação da FETAG-RS e dos Sindicatos junto aos parlamentares gaúchos e ao Ministério da Agricultura, que foi sensível ao nosso pedido”.
Fonte: Imprensa FETAG-RS
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