Amanhã,às 10h30, em cerimônia dirigida à imprensa, no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa lançará o Relatório de Gestão 2013 - Transparência e Participação contendo as principais realizações do Legislativo no período. “O ano de 2013 foi marcado por desafios maiores do que os habituais para o Parlamento gaúcho”, afirma o presidente Pedro Westphalen (PP) em artigo já nas primeiras páginas da publicação. Ele refere-se à tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, que tirou a vida de 242 pessoas e feriu outras 116, constituindo-se na primeira preocupação dos parlamentares na abertura do ano legislativo.
“Consciente da responsabilidade junto à sociedade, o Legislativo, prontamente, constituiu uma comissão de representação externa para acompanhar as investigações e prestar assistência aos feridos e suas famílias”, relata. Ao mesmo tempo, acrescenta o parlamentar, foi criada uma comissão especial, que fez a revisão da legislação vigente e propôs o aprimoramento do texto original, principalmente no que concerne à prevenção e ao combate a incêndios.
Transparência e Participação:
Com 80 páginas, o relatório destaca a austeridade e a racionalização no controle dos gastos em 2013, a transparência nos atos da gestão e a agilidade na tomada de decisões. Entre as ações realizadas estão a aprovação, em plenário, do fim do 14º e do 15º salário dos deputados e a publicação dos salários dos servidores, de forma a ampliar a transparência do Legislativo.
O documento também registra a mobilização de 7 mil pessoas nos encontros promovidos pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional em 23 municípios do Rio Grande do Sul. O foco principal dos debates foi a Saúde e a sustentabilidade, como no Fórum Saúde é Cidadania, que levou às comunidades orientações sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama, de colo de útero e de próstata.
Demais atividades:
Outros destaques da publicação foi a criação, em abril, da CPI da Telefonia, que resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e as operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro. Na área da educação e cultura, a publicação menciona o projeto Deputado por um Dia, que em 2013 recebeu o Prêmio Top Cidadania da ABRH, além dos 20 anos do Sarau no Solar e dos 100 anos da Biblioteca Borges de Medeiros.
O relatório informa ainda terem sido apreciadas 397 matérias ao longo do ano e apresenta os principais debates realizados na Casa, sobre temas como o carvão mineral, a dívida dos estados, a questão fundiária, a adulteração do leite, a possibilidade de fechamento da Emater/Ascar e as campanhas do Outubro Rosa e do Novembro Azul, sobre câncer de mama e câncer de próstata. “Não deixamos passar nada”, observa Westphalen. “O parlamento teve independência e deu as respostas que a sociedade precisava, e as deu à altura”, acentua.
Na área de comunicação e relações institucionais, a publicação registra o lançamento de programas na TV e na Rádio Assembleia, o lançamento de uma coletânea de poesia gaúcha e um acordo com a Ospa para temporada de concertos no Teatro Dante Barone.
Fonte: Agência de Noticias/ALERS
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