O governador Tarso Genro assinou o decreto que institui a Comissão Estadual Alusiva aos 170 anos da Batalha de Porongos, ocorrida em 14 de novembro de 1844. O objetivo é salientar a importância, o comprometimento e a bravura dos Lanceiros Negros com a causa farroupilha, mostrar a invisibilidade da comunidade negra na história do Estado e valorizar usa contribuição para a construção da identidade gaúcha.
A criação da comissão, que está alinhada ao compromisso do Estado com a diversidade étnico-racial - será coordenada pela Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Uma das tarefas será gerenciar a programação alusiva ao tema; recomendar a elaboração de estudos e pesquisas; incentivar a realização de campanhas relacionadas ao melhor entendimento da batalha de Porongos; ressaltar a relevância da comunidade negra na Guerra Farroupilha e do combate ao racismo e a invisibilidade negra na cultura.
A comissão será composta por membros do Gabinete do Governador; Procuradoria Geral do Estado e Secretarias de Educação, Cultura, Segurança Pública, Justiça e dos Direitos Humanos e Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. Poderão integrar convidados do Movimento Negro Unificado, União de Negros pela Igualdade, Movimento Quilombista e Organização de Mulheres Negras (Maria Mulher).
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