Reafirmando sua importância como espaço de referência dos debates atuais da sociedade, a Assembleia Legislativa abriu espaço para discutir um dos temais mais importantes da pauta ambiental do momento: o destino dos resíduos sólidos no RS. Para isso, a Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no RS, relatada pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), e vinculada a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, deu início, na manhã de hoje as suas reuniões de trabalho sobre o tema. O encontro ocorreu no Espaço da Convergência Adão Pretto.
Logo na abertura, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Alexandre Postal (PMDB), saudou entidades e participantes do evento e destacou a importância dos gaúchos fomentarem a discussão sobre o destino dos resíduos. “Há muitos resíduos jogados fora do lixo e muitos deles de alta periculosidade. Isso acaba indo para o nosso solo e também para nossos rios, atingindo o aquífero Guarani", destacou Postal. "Acredito que a base que deve ser fomentada é na educação ambiental de crianças. São elas, como futura geração, que poderão ser sujeitos ainda mais conscientizadores. Outro tema que temos que fazer uma boa discussão é sobre a água. Aqui na AL já estamos reutilizando a água de chuva para utilização nos jardins e outros fins”, disse o parlamentar.
O relator da subcomissão corroborou com a fala do presidente da Casa e destacou que o órgão técnico quer trabalhar de forma integrada com todo Legislativo, Executivos estadual e nacional e a sociedade. "A perspectiva desta subcomissão é construir políticas ambientais em conjunto, para isso convidamos neste painel representantes dos trabalhadores da reciclagem, prefeituras e governo do Estado”, destacou Jurandir.
Também presente no painel, a secretaria estadual de Meio Ambiente, Jussara Cony, disse que o governo do Estado tem atenção especial à política de resíduos sólidos. “Coloquei meu secretário adjunto, o Hélio Corbelini, que inclusive irá falar depois neste painel, para cuidar deste tema. Isto mostra nosso carinho pelo tema. O RS está trabalhando em consonância com a política nacional de resíduos sólidos do governo federal. Temos que conscientizar do papel de cada ponta do processo de produção de resíduos, produtores e consumidores de matérias-primas. O meio ambiente estabelece uma relação dialética entre si, é dele que saem as matérias-primas e voltam os resíduos”, avaliou a secretária, que logo após sua fala passou a palavra para o próprio secretário adjunto do Meio Ambiente.
Encarregado de apresentar a política deste setor debatido na painel do Estado, Corbelini falou que o RS está implantando 10 centrais de resíduos sólidos. O responsável pela política deste setor no Estado ainda ressaltou que haverá uma prorrogação no cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que deverá ser assinado até agosto. “Já pactuamos com o Ministério do Meio Ambiente um prolongamento no prazo de cumprimento deste acordo, todos os estados estão na mesma situação”. O secretário adjunto ainda destacou os objetivos do programa estadual. Estão entre eles, a proteção à saúde pública e à qualidade ambiental; o reconhecimento dos resíduos como bens econômicos e o desenvolvimento de tecnologias limpas; a redução do volume e periculosidade dos resíduos perigosos, incentivo a reciclagem; gestão integrada de resíduos; capacitação técnica e consumo sustentável.
O evento também contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público-RS, trabalhadores e cooperativas de recicladores, Corsan, Comitê Pró-Sinos, vereadores e entidades ambientais.
Os encontros sobre resíduos sólidos terão continuidade no Parlamento gaúcho. A grade de programação, aprovada pela Comissão de Meio Ambiente ainda prevê mais sete debates sobre o tema em locais como Bento Gonçalves, Canoas, São Borja e Passo Fundo.
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