Jair Bolsonaro também poderá ser beneficiado.
A sessão começou após 1h30 e terminou às 2h25, com 291 votos favoráveis e 148 contrários.
O texto segue agora para o Senado, que deve analisá-lo ainda em 2025.
A proposta representa uma vitória parcial para a oposição, que desistiu da anistia ampla e passou a defender apenas a redução das penas. Flávio Bolsonaro chegou a usar a própria candidatura de 2026 como argumento político para aprovação.
O STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Com o projeto, ele pode permanecer menos tempo preso.
A tentativa do governo de retirar o tema da pauta foi rejeitada.
O PL altera regras de progressão de regime, permitindo avanço após um sexto da pena em vez de um quarto.
Também elimina a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e prevê reduções quando cometidos em contexto de multidão.
A mudança não valeria para quem financiou ou liderou os atos.
Mesmo assim, a defesa de Bolsonaro calcula que a progressão ao semiaberto pode cair de 8 anos para algo entre 3 e 4 anos.
Atualmente a condenação de Bolsonaro totaliza a pena de 27 anos e 3 meses.
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