A decisão contradiz o posicionamento do Itamaraty, que havia informado, no dia anterior, que esse tipo de despesa não poderia ser custeado com recursos públicos.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou ter conversado com o pai da vítima, Manoel Marins, para prestar solidariedade e garantir o apoio necessário diante da tragédia.
“Determinei que o governo brasileiro se responsabilize pelo traslado do corpo da jovem”, escreveu.
Ontem, o Ministério das Relações Exteriores declarou que a legislação vigente impede o uso de verba pública para esse tipo de procedimento.
Conforme o decreto nº 9.199/2017, o traslado de restos mortais de brasileiros no exterior é de responsabilidade da família, salvo em situações de caráter humanitário específicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário