Desde que o INSS fechou suas agências devido à pandemia do novo coronavírus os agricultores familiares não estão mais recebendo benefícios de auxílio-doença. Embora o Governo Federal tenha anunciado mecanismos para facilitar a concessão de auxílio-doença (tais como apresentação de laudos médicos) o sistema ainda não funciona na prática para os agricultores familiares, que são segurados especiais, pois, o INSS não analisa os documentos que comprovam a atividade rural.
Assim, se o médico constatar a comprovação da incapacidade, o agricultor poderia receber a antecipação prevista na Portaria Conjunta nº 9.381, mas, mesmo assim, praticamente 100% dos benefícios rurais são indeferidos.
Além disso, existem diversos indeferimentos sem motivo esclarecido. Mesmo reconhecendo o problema, o INSS não apresenta a solução e esta é sua responsabilidade. Falhas no sistema já deveriam ter sido solucionadas.
A doença não tem hora e não pode esperar as agências do INSS reabrirem.
Os Agricultores familiares não merecem esse descaso por parte do governo.
A FETAG-RS cobra do INSS uma solução urgente.
Fonte: Imprensa FETAG-RS
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