O Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF retoma contratações, mas está andando a passos lentos no estado. No início do programa muitas propostas foram contratadas, muitas famílias beneficiadas com o acesso à terra. Porém, com mudanças no fluxo operacional por parte do governo federal, a contratação está demorando para ser efetivada.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário tem como objetivo principal contribuir para a redução da pobreza rural, mediante o acesso à terra, gerando oportunidade, autonomia e o fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria de qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores a agricultoras familiares. Possibilita o acesso à terra e investimentos para a estruturação da unidade produtiva e para infra-estrutura básica por meio de financiamento.
No estado há propostas de contratação encaminhadas há mais de três anos e que estão represadas por inoperância no fluxo organizacional. Algumas mudanças no Programa ocorreram durante este período e atualmente estão sendo contratadas as propostas passivas que estavam na Unidade Gestora Estadual - UGE.
A FETAG-RS acredita que as condições impostas pelo governo retardam o andamento do programa, pois a morosidade na análise da documentação e as inúmeras instâncias que precisam validar o projeto tornam o prazo de espera inviável para os agricultores. A Federação cobra fortemente o Governo Federal para que a documentação e a burocracia no processo sejam reduzidas, para que mais famílias possam ser beneficiadas.
Na última semana, o Sindicato de São Lourenço do Sul realizou a assinatura de 14 propostas do PNCF. Estas famílias aguardavam há mais de dois anos para que o financiamento fosse oficializado.
Para o tesoureiro da FETAG-RS, Agnaldo Barcellos, responsável pela pasta do Crédito Fundiário na federação afirma que “este programa traz uma nova oportunidade para as famílias, em especial, aos jovens que estão no campo. É a possibilidade de os jovens de manterem no meio rural com independência e projeto de vida. Estamos agora na expectativa pela retomada do programa novo formato através do Terra Brasil”.
A FETAG-RS e Contag estão participando das negociações para que o novo formato do programa, remodelado como Terra Brasil, seja anunciado junto ao Plano Safra 2020/2021.
Fonte: Imprensa FETAG-RS
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