O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, por 9 votos a
zero, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos.
O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério
Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho
que autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que
sem excessos e crueldade.
O julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O
relator, ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do sacrifício dos animais
nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos os
ministros seguiram o mesmo entendimento.
A
decisão foi tomada em um recurso com repercussão geral e deverá ser aplicada
por todos os tribunais e juízes do país em casos semelhantes.
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