O Governo Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e o Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados (Acnur/ONU), formalizaram para a Prefeitura de
Canoas que o acordo de cooperação de assistência e acolhimento aos venezuelanos
não será renovado. Durante a vigência do contrato, a Prefeitura cumpriu tudo o
que foi acordado com a União, oferecendo acolhimento, assistência social,
encaminhamento dos adultos para o mercado de trabalho, entre outras ações. Com
a decisão que foi comunicada à Prefeitura, os imigrantes que moram em Canoas
terão que deixar os Centros de Acolhimento Temporários (CTAs) até o dia 31 de
março.
O contrato inicial já previa
o auxílio para apenas seis meses. Na ocasião da vinda dos 305 venezuelanos a
Canoas, em setembro de 2018, o então ministro de Estado do Desenvolvimento
Social, Alberto Beltrame, reforçou que, caso os seis meses não fossem
suficientes para a integração dos venezuelanos no país, o convênio poderia ser
prorrogado. Entretanto, a decisão do atual Governo Federal e da Acnur é de que
o acordo de cooperação não seja renovado.
Nos seis meses, a Associação
Antônio Vieira (ASAV), em parceria com a Acnur, custeou os aluguéis dos CTAs.
Já as Forças Armadas do Brasil garantiram o fornecimento de alimentos. O
Ministério do Desenvolvimento Social prestou apoio financeiro na promoção de
soluções humanitárias na estratégia de interiorização dos imigrantes
venezuelanos para o município de Canoas, por meio de transferência de recursos
no montante de R$ 1,02 milhão, advindos do fundo da União para o enfrentamento
de calamidades e emergências.
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