Tramita
na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pode abrir uma nova fonte de
recursos para Centros de Tradições Gaúchas, visando construção, reformas e
conservação das entidades. O dinheiro viria do sistema Pró-Cultura, pelo qual as
empresas que patrocinam atividades culturais abatem do ICMS parte dos valores
investidos.
O autor é
o deputado Gilmar Sossella (PDT). A proposta já recebeu o parecer favorável do
relator, Luis Augusto Lara (PTB), na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda
exame na CCJ. Depois deverá passar pela Comissão de Educação, Cultura,
Desporto, Ciência e Tecnologia, antes de ir para a votação em plenário. A
intenção de Sossela é que o projeto seja aprovado ainda neste ano.
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