A TCFA, criada por legislação de 2001, é
cobrada de empresas que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou
utilizadoras de recursos naturais. Quem recebe essa taxa é o Ibama, que retém
40% e repassa o restante ao Estado. Caberia aos municípios 30% do que é enviado
ao Estado, recurso que não vem sendo repassado às prefeituras.
A ideia do Consórcio Pró-Sinos é que a entidade emita boletos que
serão enviados às empresas, após um período de orientação e comunicação da
alteração. "As empresas pagarão o percentual da taxa que cabe aos
municípios para o consórcio, que representa 32 cidades da bacia do rio dos
Sinos. O restante continuará sendo pago ao Ibama. Portanto, não haverá aumento
da taxa, os empresários continuarão pagando o mesmo valor", explicou o diretor
de planejamento e captação de recursos do Pró-Sinos, Maurício Prass.
A estimativa do consórcio é que as prefeituras estejam deixando de
recolher R$ 2,6 milhões por ano. Desse montante, R$ 500 mil anuais seriam
apenas para Canoas, que é a maior arrecadação entre os 32 municípios.
"Além do valor que será depositado nas contas de fundos
municipais de Meio Ambiente, o consórcio devolve em serviços. Um exemplo é a
atuação em emergências. Temos uma equipe técnica que pode auxiliar os
municípios em casos de danos ambientais, reforçando o trabalho da equipe de
emergência da Fepam nesses casos", detalhou Prass.
Também
estiveram presentes na assinatura do contrato o secretário de Serviços Urbanos
de Canoas, Juarez Hampel; a assessora especial do Consórcio Pró-Sinos, Monique
Wilborn; o secretário de Meio Ambiente de Nova Santa Rita, Antônio Carlos
Alves, e o secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento de Nova Santa
Rita, Rodrigo Amadeo Battistella
Nenhum comentário:
Postar um comentário