Aquela árvore em frente a sua casa ou estabelecimento está causando algum transtorno? Está levantando o calçamento por causa das raízes? Está ameaçando cair ou atrapalhando a rede elétrica? Assim como a arborização é responsabilidade da Prefeitura, qualquer ação sobre o que é plantado em via pública também necessita de parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Dessa forma, a poda ou corte irregular, sem a devida autorização, é considerado ilegal e o responsável pode sofrer sanções previstas em lei.
A partir de uma solicitação, o técnico da SMMA vai ao local examinar a planta para definir se há necessidade de poda, de corte ou de afastamento da rede elétrica. Nesse último caso, a autorização é emitida para a AES Sul. Segundo a SMMA, mais de 150 vistorias são feitas mensalmente e, em média, 75% resultam em podas nas calçadas.
Vistoria técnica:
O pedido deve ser protocolado pelo telefone 0800 510 1234 ou diretamente na Central do Cidadão (Rua Ipiranga, 120, Centro), que envia o protocolo virtual à SMMA.
Se a poda ou corte em áreas particulares for autorizado, o descarte dos galhos é de responsabilidade do morador.
Fonte Secom PMC
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