Assembleia debate o parto humanizado em audiência pública no Dante Barone

Audiência pública conjunta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa discutiu, nesta tarde , o projeto de lei do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que institui o parto humanizado e o combate à violência obstétrica. Profissionais da saúde, estudantes universitários e representantes do movimento de mulheres lotaram o Teatro Dante Barone para debater o assunto com o próprio autor da matéria.

“Consideramos parto humanizado o parto normal e respeitoso. Nossa proposta reúne as normativas já existentes para conferir ao tema força de política de Estado. As normas podem ser suspensas ou substituídas a qualquer tempo, o que não acontece com as políticas de Estado”, frisou Wyllys.

O projeto de lei estabelece os direitos da mulher durante a gestação e o parto, inclusive nos casos de aborto, as obrigações dos serviços de saúde e os direitos do feto e do recém-nascido. As regras previstas valem para o Sistema Único de Saúde (SUS), instituições privadas de saúde suplementar e filantrópicas. De acordo com a proposta, toda a gestante terá direito de escolher o tipo de parto, a equipe de acompanhamento e o local onde quer que ocorra. A grávida também poderá contar com um acompanhante e com a presença de uma doula, profissional que acompanha a gravidez e o processo de nascimento.

A proposição determina que os profissionais da saúde deverão dar prioridade à assistência humanizada no nascimento, assegurando interferência mínima da equipe, métodos não invasivos e utilização de medicamentos e cirurgias somente quando estritamente necessário. Ao defender o projeto, a coordenadora da Organização Não Governamental Luz Materna, Fabi Panassol, argumentou que “mulheres sabem parir e bebês sabem nascer. Precisamos descomplicar o parto”, sustentou.

Ainda de acordo com a proposta, assim que nascer, o bebê deverá ser imediatamente colocado em contato com a mãe. Abre-se exceção apenas para atendimento de emergência, em caso de risco de vida para um dos dois. A mãe também terá direito de permanecer em contato com seu filho, mesmo que ele esteja em unidade de tratamento intensivo. Para garantir a prerrogativa de escolha da mulher, o projeto prevê que a equipe de saúde deverá fornecer a ela todas as informações sobre gestação, diferentes formas de parto e amamentação.