A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci
Oliveira (PT), realizou hoje, no Teatro Dante Barone da Assembleia,audiência pública para debater a defesa da
liberdade de cultos de matriz africana , tendo como base o decreto 6040/2007 e o Estatuto da Igualdade Racial.
O encontro foi requerido pelo
presidente do órgão técnico e teve como convidados o Conselho
Estadual dos Povos de Terreiros, Conselho Estadual de Desenvolvimento da
Comunidade Negra do RS (Codene), o Ministério Público do Estado do RS, o
Ministério Público Federal, a Procuradoria-geral do Estado do RS,
a Ajuris, o Movimento Negro Unificado, a Coordenação Nacional das
Entidades Negras, lideranças dos Povos de Terreiro, a Câmara de Vereadores de
Porto Alegre, a Secretaria Municipal do Povo Negro de POA, a Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e a
Fundação Cultural Palmares.
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