Juramento do Jornalista

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STF livra Dirceu, Delúbio e Genoino de cumprir pena em regime fechado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje absolver oito réus condenados por formação de quadrilha no processo do mensalão. 
Entre os beneficiados pela decisão estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. O placar a favor da absolvição ficou em em 6 a 4.
Com a decisão, as penas atuais ficam mantidas, porque as condenações por formação de quadrilha não foram executadas enquanto os réus aguardavam o julgamento dos recursos. Se recursos tivessem sido rejeitados, os condenados que estão em regime semiaberto – como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – passariam para o fechado. De acordo com o Código Penal, as penas acima de oito anos têm cumprimento em regime fechado, no qual não são concedidos benefícios, como trabalho externo.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado José Genoino cumpre quatro anos e oito meses e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.
O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado.
Todos estão presos desde novembro do ano passado devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.

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