As políticas afirmativas e os programas sociais de transferência
de renda e de acesso aos direitos básicos da cidadania, desenvolvidos pelos
governos federal e estadual, foram destacados pelo deputado Nelsinho
Metalúrgico durante o período do Grande Expediente da sessão plenária desta tarde.
“O
Brasil do Século XXI é um país que caminha na direção de um futuro mais
alentador. O êxito da implantação das políticas sociais de transferência de
renda condicionada e de acesso a direitos básicos cria um ambiente de redução
de desigualdade e diminuição da brecha social histórica do país que fora, até
meados dos anos noventa, a nação mais desigual da América Latina”, avaliou
Nelsinho. O deputado destacou que, junto à transformação social que as ações
governamentais proporcionam, torna-se necessário “promover uma inversão
cultural na sociedade que seja capaz de suplantar toda e qualquer forma de
preconceito e discriminação”. Esta inversão cultural, segundo Nelsinho, tem a
missão de reparar erros do passado, resgatar dívidas históricas “com os que
foram dizimados pela cultura escravocrata e exploratória” e reafirmar o papel
de segmentos como os dos povos indígenas e dos quilombolas.
Na
contramão das recentes declarações dos deputados federais Luiz Carlos Heinze
(PP) e Alceu Moreira (PMDB), o parlamentar acha que o momento é de erradicação
de “toda e qualquer forma de preconceito e discriminação, seja ela de caráter
social, de classe, étnico-racial, de gênero, orientação sexual ou de qualquer
natureza” e de “apologia ao conflito e criação de ambiente de beligerância, na
contramão da busca da paz no campo”. Em audiência da Comissão de Agricultura da
Câmara dos Deputados em Vicente Dutra, no interior do estado, sobre o tema da
demarcação de terras indígenas, Heinze afirmou que "quilombolas, índios,
gays e lésbicas" são "tudo que não presta", enquanto Moreira,
afirmou que " (...) não vamos incitar a guerra, mas vos digo: se fardem de
guerreiros e não deixe um vigarista desse dar um passo em sua propriedade.
Nenhum".
Nelsinho
destacou alguns instrumentos do esforço governamental em promover uma inversão
cultural capaz de suplantar preconceitos e dar visibilidade às lutas pela
igualdade, como a criação da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, as
cotas para negros nas universidades, as legislações que regulamentam a
titulação das terras quilombolas e que incluem o ensino da história da cultura
africana no currículo escolar, além do Programa Brasil Quilombola e o próprio
Estatuto da Igualdade Racial, iniciativa do senador gaúcho Paulo Paim.
Em seu
pronunciamento, elogiou as primeiras ações em defesa das comunidades
afrodescendentes adotadas pelo presidente Lula e as iniciativas mais recentes
de titulação de terras para comunidades de descendentes de escravos,
implantadas pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo dados do Cadastro Único,
das 89 mil famílias quilombolas, 79,2% recebem o Bolsa Família. No estado, o
deputado saudou o programa Rio Grande Sem Homofobia, que executa ações
afirmativas de promoção da livre orientação sexual, de conscientização
homossexual e da visibilidade lésbica.
Nelsinho
também citou o caso do jogador Tinga, do Cruzeiro, que sofreu atos de racismo
promovidos pela torcida do time peruano Real Garsilaso, em jogo pela Copa
Libertadores da América, na primeira quinzena do mês. O parlamentar encerrou
seu pronunciamento com a frase de Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando outra
pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para
odiar, as pessoas precisam aprender e se podem aprender a odiar, podem ser
ensinadas a amar”.
Acompanharam o Grande
Expediente o vereador de Canoas Paulo de Odé, o presidente do Sindicato dos
Sapateiros de Campo Bom, Vicente Selistre, e o representante do Fórum LGBT de
de Canoas,
Daniel Borges.
Fonte:Fernanda Finkler Gab Nelsinho Metalurgico
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