O Ministério Público (MP) denunciou oito pessoas pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro, que deixou 241 mortos. Os sócios da casa noturna Elissandro Spohr – conhecido como Kiko – e Mauro Hoffmann, além do produtor musical da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Leão, e do vocalista Marcelo de Jesus dos Santos, foram acusados de homicídio doloso. Os quatro estão presos.
Para o MP, o agravante da denúncia em relação aos sócios foi a compra de espuma barata para revestimento do estabelecimento. Contra os músicos pesa o uso dos fogos de artifício inadequados a ambientes fechados durante o show - as faíscas causaram o incêndio ao tocarem o teto. "Eles assumiram o risco de produzir o resultado”, explicou o promotor David Medina da Silva ao falar do dolo eventual.
O MP denunciou ainda o major do Corpo de Bombeiros Gerson da Rosa Pereira e o sargento da corporação Renan Severo Berleze por fraude processual, por incluírem documentos na pasta referente ao alvará da boate após a tragédia. Já por falso testemunho, foram denunciados o ex-sócio da boate Kiss Élton Cristiano Uroda e Volmir Aston Panzer – que não foi indiciado no inquérito policial. Ele era contador da GP Pneus, empresa de propriedade do pai de Kiko Spohr.
O MP vai solicitar novas investigações da polícia sobre quatro dos indiciados: a irmã de Kiko e proprietária da boate, Ângela Callegaro; mãe de Kiko, Marlene Callegaro; o secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Caetano Passini; e o chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior. Os quatro haviam sido indiciados pela Polícia Civil, que entregou o inquérito em 22 de março.
Os bombeiros vistoriadores Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, que foram indiciados pela Polícia Civil, foram reclassificados pelo MP e encaminhados à Justiça Militar. Houve, também, três indiciamentos que serão arquivados. Os do gerente da Kiss, Ricardo de Castro Pasche; o do secretário de Meio Ambiente, Luiz Alberto Carvalho Junior; e o do funcionário da Secretaria de Finanças, Marcus Vinicius Bittencourt
Os resultados da análise do inquérito policial sobre a tragédia, um vasto documento com cerca de 13 mil páginas, foram apresentados nesta terça-feira pelos promotores de Justiça Criminais Joel Dutra e Maurício Trevisan, com a presença do subprocurador-geral de assuntos institucionais do MP, Marcelo Dornelles, e do coordenador do Centro de Apoio Criminal, David Medina da Silva, na sede do órgão no município. Os documentos serão remetidos ao juiz Ulysses Lousada, que atua na 1ª Vara Criminal de Santa Maria.
Mais cedo, o MP confirmou que haveria divergências no parecer dos promotores em relação ao inquérito policial, entregue em março. No documento, a Polícia Civil responsabilizou 28 pessoas, direta ou indiretamente, pelo incêndio na boate Kiss. Dessas, 16 foram indiciadas criminalmente. O inquérito também relacionou outras 12 pessoas, como outros bombeiros, secretários municipais e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), por indícios de prática de crimes ou irregularidades. Eventuais processos contra elas, no entanto, correrão em foro específico - no caso do prefeito, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Fonte:CP
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