Será realizado, no dia 28 de abril de 2011, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o Seminário Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), patrocinado pelo Ministério da Defesa e com apoio do Comando Militar do Sul.
A Lei Complementar nº 136 de 2010, que tratou de alterações na estrutura do Ministério da Defesa, citou a necessidade de elaboração do LBDN, documento de caráter público, por meio do qual se permitirá o acesso ao amplo contexto da Estratégia Nacional de Defesa, em perspectiva de médio e longo prazos e que viabilize o acompanhamento do orçamento e do planejamento plurianual relativos ao setor de Defesa. O LBDN também conterá dados estratégicos, institucionais e de detalhamento sobre as Forças Armadas, sendo um documento que apresenta ao público interno e aos demais países e organismos internacionais o entendimento do Brasil quanto à sua Política de Defesa.
Como medidas para consolidação e implementação do LBDN, já estão sendo realizadas Oficinas Temáticas, no Rio de Janeiro, com participação de representantes de vários órgãos governamentais e especialistas em Defesa, Segurança e Estratégia. Dando prosseguimento às atividades das Oficinas, serão realizados seis Seminários, cinco destes em cidades que abrangem todas as regiões do País e um internacional, no Rio e Janeiro. A expectativa é que o LBDN seja concluído até o primeiro semestre de 2012.
O Ministério da Defesa prevê a participação de cerca de 500 pessoas ao evento, uma considerável parcela composta por representantes do meio acadêmico das Universidades do Rio Grande do Sul. Espera-se também a presença de participantes de órgãos representativos do Estado, do Executivo, Legislativo e Judiciário, de empresários e dos próprios militares das Forças Armadas. O Seminário de Porto Alegre colocará em foco o tema "O Ambiente Estratégico do Século XXI" e contará com 8 palestrantes, que abordarão temas como Relações Exteriores, estratégias de Defesa e de Segurança, participação do Brasil em missões de paz, contexto estratégico sul-americano e a questão nuclear na Política Externa brasileira, dentre outros.
Mais informações acerca do LBDN e as inscrições para o Seminário de Porto Alegre podem ser obtidas no site http://livrobranco.defesa.gov.br/
Seminário: Livro Branco de Defesa Nacional
Tema: O Ambiente Estratégico do Século XXI
“O Brasil diante dos desafios internacionais de segurança e defesa”
Palestrante: General-de-Divisão Sergio Westphalen Etchegoyen
Data: 28 de abril de 2011
Local: Centro de Eventos Plaza São Rafael
Avenida Alberto Bins, 514
Porto Alegre
Programação:
MANHÃ:
08h – 9h – Credenciamento
9h – 9h15 – Abertura Solene
9h15 – 9h45 – Relações Exteriores, Segurança e Defesa
Ministro Afonso Carbonar - MRE (a confirmar)
9h45 – 10h15 - A visão militar sobre a inserção internacional de segurança para o Brasil
General de Divisão Sergio W. Etchegoyen
10h15 – 10h45 - Perspectivas e Desafios do Conselho Sul Americano de Defesa
Maria Regina Soares de Lima – IESP/UERJ
10h45 – 11h00 – Coffee Break
11h – 11h30 - O Atlântico Sul no contexto sul-americano de segurança e defesa
Paulo Fagundes Visentini - UFRGS
11h30 – 12h – A importância do Livro Branco de Defesa Nacional: instrumento gerador de confiança na América do Sul
Ministro da Defesa – Nelson Jobim
12h – 12h45 - Debate
12h45 – 14h30 - Almoço
TARDE:
14h30 – 15h - Segurança Cibernética e a Defesa Nacional
General de Divisão João Roberto de Oliveira
15h – 15h30 - Desafios tecnológicos, soberania aeroespacial e a Defesa Nacional
Major Brigadeiro do Ar Gerson Moreira Machado
15h30 – 16h00 – Coffee Break
16h00 – 16h30 - Regime de Não-Proliferação Nuclear e suas implicações para a Política Externa Brasileira e a Defesa Nacional
Odair Dias Gonçalves - Presidente da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear)
16h30 – 17h00 - A necessidade da Inteligência de Defesa e as ameaças ao Estado Brasileiro
Marco Cepik – UFRGS
17h00 – 17h45 – Debate
17h45 – 18h15 – Entrega dos Certificados
Inscrições:
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