A decisão, mantida pela ministra Maria Isabel Gallotti, obriga Nikolas a pagar R\$ 30 mil após declarações feitas em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.
Na ocasião, Nikolas se referiu a Duda, mulher trans, como homem, alegando tratar-se de uma questão de “biologia”.
A indenização foi inicialmente fixada em R\$ 80 mil pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas reduzida posteriormente para R\$ 30 mil.
O STJ entendeu que o valor atual está dentro dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, não justificando nova revisão.
A ministra Gallotti ressaltou que a Corte só altera esse tipo de valor quando ele for irrisório ou exagerado, o que, segundo ela, não se aplica ao caso.
Nikolas Ferreira reagiu à decisão alegando perseguição por suas opiniões e reforçando sua visão crítica sobre pessoas trans.
Ele já havia sido condenado em abril deste ano a pagar R\$ 200 mil por danos morais coletivos devido a discursos considerados ofensivos à comunidade trans.
Em 2023, durante sessão na Câmara, o deputado se vestiu com uma peruca e se apresentou como “deputada Nikole”, criticando a presença de mulheres trans em espaços femininos, incluindo competições esportivas.
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