O governador Tarso Genro participou, agora a pouco, do primeiro dia de trabalho da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, apresentando sua mensagem aos deputados estaduais. Em seu discurso, Tarso Genro reforçou a disposição de manter uma relação cooperativa e aberta entre as forças políticas, tanto com as que constituem a coalizão de Governo quanto com as de oposição, como forma de realizar mudanças significativas no Rio Grande do Sul. "Nossa gestão será marcada por uma relação permanente e respeitosa com o Parlamento, como também será de intensa relação com a sociedade civil e participação cidadã."
Leia abaixo a apresentação da mensagem do governador à AL:
Esta Mensagem à Assembleia Legislativa obedece ao disposto no artigo 82, inciso IX da Constituição Estadual, que atribui ao Governador de Estado a oportunidade de -expor em mensagem que remeterá à Assembleia Legislativa por ocasião da abertura da sessão anual, a situação do Estado e os planos de Governo.
Afirmamos, inicialmente, nossa disposição de manter uma relação cooperativa e aberta entre as forças políticas, tantos as que constituem a coalizão de governo com as de oposição, como forma de realizar mudanças significativas no Rio Grande do Sul. A formação de uma coalizão de governo que reúne diversos partidos é prova viva desse espírito. Um espírito de formação de transversalidade e de redes que promovam o diálogo, consensos necessários à paz e ao desenvolvimento de nosso Estado. Ressaltamos que o mesmo espírito de cooperação norteará as relações com os municípios e a União e entre os poderes.
Nosso Governo será marcado por uma relação permanente e respeitosa com o Parlamento, como também será de intensa relação com a sociedade civil e participação cidadã, de respeito às comunidades organizadas, aos movimentos sociais, às entidades de classe, aos diversos conselhos setoriais e regionais e a todos que se disponham a construir e aperfeiçoar os mecanismos de controle público sobre o Estado.
Enquanto o Brasil consolida um novo padrão de desenvolvimento econômico e social, liderado pela postura indutora do Governo Federal, construída durante o Governo do Presidente Luíz Inácio Lula da Silva e agora da Presidenta Dilma Roussef, é fundamental que o Rio Grande do Sul implemente práticas de intervenção pública com vistas à recuperação das funções públicas do Estado, prevenção e resolução de crises, promoção do desenvolvimento econômico e formas públicas democráticas de ação voltadas ao conjunto da cidadania.
Nas últimas décadas, a trajetória do Estado do Rio Grande do Sul revelou não somente o esgotamento do Estado Desenvolvimentista característico do século XX como também, a partir dos anos 90, a crescente inserção na chamada modernidade internacional globalizada, que afetou funções tradicionais na prestação de serviços públicos, principalmente quando combinada a reformas de estado minimalistas e que reduziram a capacidade de promoção do desenvolvimento e da prestação de serviços públicos.
O corte de investimentos em diversas áreas, em especial saúde e educação, a ausência de políticas de indução ao desenvolvimento, a falta de diálogo social amplo e de transparência e a perda de protagonismo político nacional deixaram o Estado de certa forma isolado em relação ao Brasil. O povo gaúcho elegeu uma proposta baseada em um governo sintonizado com o novo momento nacional e também com os fluxos de investimento e mercados mundiais e que combine avanço democrático com busca pela redução das desigualdades regionais e sociais. Na base desse projeto está a busca de tornar nosso Estado um território de paz; o equilíbrio fiscal; a sustentabilidade ambiental; a transparência, o combate ao patrimonialismo e à corrupção; o fomento à inovação, à criatividade e ao desenvolvimento científico e tecnológico; a qualidade dos serviços de educação e saúde públicos; a valorização da diversidade cultural; o estímulo à capacidade de trabalho; e o combate à pobreza e a busca da inclusão social e produtiva. Uma visão que identifica e implementa soluções que colocarão o nosso Estado no ritmo do Brasil. Um Rio Grande do Sul do Brasil e do Mundo.
Propomos o aproveitamento, melhor do que no passado, das oportunidades de um novo ciclo de desenvolvimento nacional em curso, de maneira cooperativa entre os níveis municipal, estadual e federal. A experiência recente do Brasil comprova que o investimento nas pessoas e o crescimento são caminhos para solução dos problemas estruturais. Queremos o Rio Grande de frente para o Brasil, retomando o protagonismo político nacional, articulando também os programas federais no Estado, tais como os investimentos do PAC I e o PAC II, especialmente para fortalecer a infraestrutura econômica e social do RS.
Essa série de esforços políticos e técnicos, que realizaremos para ampliar o investimento, deve ser traduzida em políticas de retomada do desenvolvimento do Estado, com sustentabilidade e distribuição de renda. É nesse espírito que reafirmamos todos os compromissos já assumidos ao longo do processo eleitoral sobre os principais problemas do Estado.
Cumprindo o dispositivo constitucional, essa Mensagem ao Parlamento gaúcho está estruturada da seguinte maneira: no Capítulo 1, a seguir, é exposto um panorama da situação econômica do Estado, considerando as peculiaridades de suas regiões, bem como o desempenho das exportações gaúchas. No Capítulo seguinte, é retratada uma das mais caras preocupações do Governo que ora inicia, a questão social no Rio Grande do Sul, aqui sob o enfoque do atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A situação das finanças públicas do Estado é mostrada no Capítulo 3. Por último, são apresentadas as principais propostas do Governo para o período 2011-2014.
Fonte:Gov/RS
