Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 27, na Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de Lei 04/2011, que trata do novo Plano de Carreira do Magistério de Canoas, foi aprovado por unanimidade. Após a sanção do prefeito Jairo Jorge e a publicação da Lei o novo Plano passa a vigorar com benefícios retroativos a 1º de janeiro deste ano. De imediato, serão beneficiados com a readequação ao novo Plano de Carreira da categoria 1094 educadores, sendo 794 professores do Ensino Fundamental e 300 atendentes de creche, que passam a se chamar Agentes de Apoio à Educação Infantil e a ter um plano de carreira espelhado no dos professores, iniciativa inédita no município.
Após a abertura dos trabalhos pelo líder do governo na Câmara, o vereador Ivo Fiorotti, o secretário de Educação, Paulo Ritter, apresentou as etapas da construção do Plano e a metodologia utilizada para a concepção do mesmo. De outubro a dezembro de 2010 foram realizados 46 encontros com os professores da rede municipal de ensino. “O plano que está em vigor atualmente não reconhece o esforço coletivo e individualizado dos professores. Este plano que apresentamos hoje privilegia e ancora, principalmente, os profissionais que atuam nas salas de aula”, destacou.
A secretária adjunta de Educação, Marta Ruffato, detalhou como fica o sistema de progressão de classes e graus. Segundo ela, através das novas diretrizes cada educador saberá quanto ganha atualmente e quanto estará recebendo quando se aposentar. “Cada plano, tanto os professores quanto dos agentes de apoio, terá um núcleo de gestão de carreira que irá verificar, anualmente, o andamento da gestão de cada professor”, explicou.
O presidente do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – Igam, André Leandro Barbi, demonstrou simulações de avanço na carreira e os respectivos impactos financeiros através da comparação do plano atual com o novo. Ele demonstrou, inclusive, como fica a aposentadoria dos docentes com a agregação dos 30% da regência. “Até hoje, o professor perdia este percentual quando se aposentava. Agora, ele agrega. Com o plano atual o educador chega a um salário máximo de R$ 5.841,14, na classe C. Quando se aposenta recebe um valor menor, R$ 5.348,00, pois não conta com a regência. Através do novo Plano o educador que chegar ao topo da carreira recebe R$ 6.773,44 e quando se aposentar terá um acréscimo de R$ 1.424,45 devido à agregação da regência”, esclareceu.
Conforme Barbi, considerando-se a progressão de todos os educadores da rede, o município terá um impacto atuarial de R$ 1.401.027,06 neste ano e de R$ R$ 2.474.762,40 em 2014.
Aprovação comemorada:
O vereador Cezar Paulo Mossini, do PMDB, ressaltou a liberdade que o Plano oferece aos professores para serem gestores de suas carreiras. “Eles têm a liberdade de organizar e programar a sua ascensão. Isso é um grande e significativo diferencial”, observou. Já Fiorotti, destacou o caráter inovador do Plano. “Não sei se no Estado há precedentes de um processo democrático como esse”, frisou.
Professores do município lotaram o plenário da Câmara Municipal de Vereadores para acompanhar a votação. A cada observação dos vereadores ou pedido de recesso a expectativa aumentava. Quando o presidente da casa, César Augusto Ribas Moreira, anunciou a aprovação por unanimidade os educadores festejaram. Há dez anos a professora de Matemática da escola Erna Wurth, Maria Helena Gomes de Andrade, esperava por esta decisão. “Há uma década eu lutava para que o nosso Plano fosse atualizado. Fiz questão de acompanhar todo o processo de construção deste novo plano. Hoje, o sentimento é de felicidade, pois é o reconhecimento ao trabalho e a dedicação da nossa categoria”, desabafou.
Fonte:Secom/PMC
