O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, hoje, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos.
A decisão, unânime, está ligada a declarações racistas feitas em 2021, quando ele ainda estava no cargo.
Na ocasião, durante um encontro no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que o cabelo black power de um apoiador seria um “criadouro de baratas”.
Para o relator do processo, desembargador Rogério Favreto, as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram discriminação grave, caracterizada como “racismo recreativo”.
Além do valor a ser pago, o ex-presidente terá de retirar o vídeo das redes sociais e publicar uma retratação direcionada à população negra.
A União também foi condenada a desembolsar R$ 1 milhão em indenização.
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