Nota da Defesa do humorista Cris Pereira

O humorista Cris Pereira, conhecido por personagens como Jorge da Borracharia e Gaudêncio, havia sido absolvido em primeira instância após a Justiça entender que não havia provas contra ele. 

Na ocasião, laudos oficiais do Departamento Médico Legal também apontaram inexistência do fato.

A ex-namorada recorreu da decisão, e no julgamento em segunda instância o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu de forma diferente, considerando documentos apresentados pela acusação e desconsiderando os laudos oficiais e a defesa.

A decisão ainda não foi publicada oficialmente. 

A defesa de Cris Pereira afirmou que vai recorrer em instâncias superiores e destacou que, até o trânsito em julgado, prevalece o princípio da presunção de inocência.

Os advogados do humorista disseram confiar na reversão da decisão e reafirmaram a inocência do artista.

Confira a defesa do artista:

Em razão de recentes informações veiculadas na imprensa sobre o respeitado artista Cris Pereira, a respeito de processo que tramita sob segredo de justiça, cumpre esclarecer:

O Sr. Cristiano Pereira foi ABSOLVIDO em primeiro grau, ocasião em que a sentença reconheceu a ausência de provas quanto à existência do fato ou mesmo de autoria, inocentando ele. Todos os laudos periciais oficiais produzidos pelos peritos do Departamento Médico Legal do RS, confirmaram a inexistência do fato, tendo, inclusive, o delegado responsável à época, além de não indiciar, foi testemunha de defesa, firmando convicção técnica e jurídica de que não houve nenhum fato.

Irresignada, a ex-namorada contratou advogado particular para recorrer da sentença que absolveu e inocentou Cristiano.

No julgamento em segundo grau, contudo, houve decisão que contrariou as provas periciais produzidas em juízo, conferindo peso a atestados particulares apresentados pela assistência da acusação, documentos estes produzidos unilateralmente, sem a observância do contraditório e da ampla defesa.

Importa ressaltar que, até o presente momento, não houve acesso ao inteiro teor do acórdão, que ainda não foi publicado com a decisão oficial do TJ-RS, estando as informações limitadas ao que foi divulgado durante a sessão de julgamento, cujo processo corre em segredo de justiça.

Diante desse cenário, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis perante as instâncias superiores, com a firme convicção de que a verdadeira justiça prevalecerá, e manterá a absolvição decretada pelo juízo de primeiro grau a Cristiano Pereira. 

Destaca-se que, nos termos da Constituição Federal, deve permanecer íntegro o princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado, o que ainda não ocorreu.

Mantemos plena confiança no reconhecimento do equívoco de julgamento no TJ-RS, visto que nenhuma das provas efetivamente produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa — e analisadas na sentença absolutória de primeiro grau — foi devidamente apreciada no julgamento de segunda instância.

Temos plena convicção da inocência de Cristiano Pereira, e confiamos no Poder Judiciário.

Edson Cunha

Advogado

OAB/RS 90828