O documento será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal que investiga o “núcleo 1” do suposto plano golpista.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime fechado.
As alegações finais marcam a última etapa antes do julgamento de mérito pela Primeira Turma do STF.
Nessa fase, o procurador-geral Paulo Gonet pode sugerir as penas a serem aplicadas aos réus. Segundo auxiliares, Gonet decidiu não pedir novo prazo e entregará o parecer até o fim do dia.
Após a manifestação da PGR, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve intimar o tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema, a apresentar seu próprio memorial em até 15 dias.
O mesmo prazo será dado, de forma simultânea, às defesas dos demais envolvidos no processo.
A previsão é de que todos os pareceres estejam concluídos até 15 de agosto.
Em seguida, Moraes deve conceder mais um mês para que os ministros analisem o material, antes de marcar o julgamento.
A expectativa é que a Primeira Turma julgue a ação em setembro, com a possibilidade de sessões extraordinárias para acelerar o processo.
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