PGR apresenta pedido de condenação a Bolsonaro e mais 7 réus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, pouco antes da meia-noite de ontem, o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. 

O procurador-geral Paulo Gonet considerou que Bolsonaro deve ser declarado culpado por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe.

A manifestação, com mais de 500 páginas, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e reforça a denúncia apresentada pela PGR em fevereiro, recapitulando os principais pontos da acusação. 

Ao tratar da conduta de Bolsonaro, Gonet afirmou: “As evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito”.

Bolsonaro é acusado dos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além do ex-presidente, também são réus na ação o tenente-coronel Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto. Caso condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão.