A proposta visa baratear o processo, hoje estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor considerado impeditivo para milhões de brasileiros.
Em entrevista , o ministro afirmou que aproximadamente 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país.
Outras 60 milhões, apesar de estarem em idade para obter a CNH, ainda não têm o documento.
“O custo é o principal motivo, segundo pesquisa que realizamos”, afirmou.
Apesar da mudança proposta, os cursos em autoescolas continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.
O objetivo é permitir que quem desejar possa se qualificar formalmente, sem obrigatoriedade.
Renan também criticou o modelo atual, apontando que ele favorece a atuação de máfias nas autoescolas e nos exames.
“O sistema é tão caro que, além de pagar alto, muitos são reprovados propositalmente para gastar de novo”, disse.
Segundo ele, baratear e desburocratizar o processo desestimula esse tipo de prática.
O Brasil emite entre 3 e 4 milhões de CNHs por ano.
Com os preços atuais, isso representa um gasto de até R$ 16 bilhões para a população. Para o ministro, a redução desse valor pode redirecionar recursos para outros setores da economia.
A proposta não precisa passar pelo Congresso. Segundo Renan, as mudanças podem ser feitas por meio de regulamentações.
“Não vamos mexer em leis profundamente. É uma mudança regulatória que facilita a vida do cidadão”, afirmou.
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