Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos para 5 anos. Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2030, para 5 anos.
Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034.
Antes de a proposta seguir para votação no plenário principal da Casa, os membros do colegiado votarão trechos em separado.
No plenário do Senado, o texto terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovado. Depois disso, para começar a valer, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
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