PEC para redução de Jornada de Trabalho

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), não se limita a acabar com a jornada de trabalho 6x1, que concede apenas uma folga semanal. A proposta visa reduzir a carga horária semanal no Brasil para possibilitar a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias.

A deputada argumenta que o país deve não apenas encerrar o modelo em que o trabalhador tem direito a apenas um dia de folga, mas também adotar a jornada semanal de 4 dias, ou seja, o modelo 4x3. Segundo o texto da PEC, a mudança na Constituição reflete uma tendência global em direção a formas de trabalho mais flexíveis, reconhecendo a necessidade de adaptação ao novo contexto do mercado de trabalho e às demandas por uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias.

Para que a proposta seja discutida na Câmara e no Senado, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de parlamentares. 

Até sexta-feira, a PEC havia recebido 71 apoios, e no domingo, com o tema ganhando visibilidade nas redes sociais e aumentando a pressão sobre os deputados, o apoio ao texto aproximou-se de 100 parlamentares.