Juramento do Jornalista

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Policia Civil/RS oficia a SEDAC/RS em busca de informações sobre o MTG/RS e FCG

Em Ofício firmado pela Delegada da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre/RS, buscando instruir inquérito policial, foi solicitado à SEDAC/RS (Secretaria de Cultura do RS) que preste informação sobre todo e qualquer repasse de verba pública ao Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul e a Fundação Cultural Gaúcha, no período de 2012 até 2019.

Ainda, a Autoridade Policial busca saber sobre verbas públicas que tenham sido destinadas a eventos, projetos ou convênios.

Para tanto, solicita que a SEDAC/RS encaminhe documentação e informações sobre contratos, valores, destinatários e prestações de contas apresentadas ao Poder Público.

A motivação para tal procedimento policial decorre de pedido da atual gestão do MTG/RS e FCG, por ocasião do resultado de auditoria interna junto às duas Entidades.
Desta auditoria, foi verificado que alguns dados obtidos e atos praticados poderiam incorrer em irregularidades passíveis de responsabilização civil e/ou criminal, bem como em lesão patrimonial.
Na ocasião, foi noticiado ao Ministério Público sobre tais suspeitas, tendo o mesmo orientado a levar ao conhecimento da Autoridade Policial.
Cumpre salientar que a Fundação Cultural Gaúcha, tida como do terceiro setor, possui legislação civil própria e tem o Ministério Público como agente orientador e fiscalizador.
Inclusive, no Rio Grande do Sul, existe a Promotoria de Fundações.
Mais detalhes sobre a auditoria e fatos que levaram ao procedimento
policial estão disponíveis no Site do MTG/RS, em publicação datada de 20/02/21.

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