O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) decidiu, por 6 votos a 0, aceitar o recurso e indeferir o registro de candidatura de André Cechini (Patriota), que é vice na chapa de José Fortunati (PTB), na disputa de Porto Alegre.
Assim, pelo prazo eleitoral, a chapa completa é impugnada.
Conforme o entendimento dos desembargadores, Cechini não se filiou ao Patriotas até 07 de abril, prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral.
O recurso processual que pedia a impugnação da chapa Fortunatti/Cecchini à prefeitura de Porto Alegre foi originado de recurso movido pelo empresário e candidato a vereador pelo PRTB, Luiz Armando Oliveira, em 14 de outubro.
Em função da decisão, Fortunati aparecerá na urna eletrônica, na votação do próximo domingo , mas os votos não serão computados. Ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
NOTA COLIGAÇÃO PORTO ALEGRE SOMOS TODOS NÓS
A Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB – Patriota – Podemos – PSC) aguarda a publicação do acórdão para ajuizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a candidatura do Dr. André Cecchini como candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati.
O embasamento do recurso será o documento emitido pela própria Justiça Eleitoral comprovando que Cecchini é membro da Executiva de seu partido, um dirigente partidário com certidão emitida pela própria Justiça Eleitoral e aceita pela Receita Federal.
Cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE.
Confiamos que o TSE manterá a questão sob judice até reanálise da matéria, constatando que o Dr. André Cecchini está regularmente filiado ao seu partido - Patriota, dentro do prazo estabelecido por lei.
Com o entendimento de que a filiação de Cecchini está plenamente regular, amparada inclusive na súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltamos que o andamento do processo em nada altera a situação da chapa e o curso da campanha prossegue normalmente.
Temos segurança e a certeza de que a decisão desta segunda-feira, será reformada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a justiça restabelecida.
Everton Braz
Presidente do Diretório Metropolitano do PTB
Coordenador de Campanha da Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós
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