Juramento do Jornalista

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FETAG-RS denuncia alto indice de indeferimentos

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, FETAG-RS novamente denuncia a ineficácia da Previdência Social em analisar os pedidos de benefícios previdenciários, em especial antecipação do benefício por incapacidade. 
O problema, perdura desde março, quando as agências fecharam e não há mais perícias presenciais. No geral, estima-se que,  mais de 80% dos pedidos de antecipação de auxílio-doença são indeferidos. Esse índice já foi maior no início do fechamento das agências do INSS. 
Desses benefícios que foram indeferidos, inúmeros ainda aguardam solução, pois, segundo o INSS é necessário o retorno do atendimento nas agências e realização de perícias médicas presenciais. 
O INSS não disponibiliza mecanismos de revisão desses indeferimentos, muitos deles, indeferidos injustamente, porque sequer, foram analisados os documentos anexados ou tiveram posicionamento contrário a legislação. 
Conforme demonstram os dados estatísticos (boletim estatístico da previdência social junho/2020, vol. 25, nº 6) o cenário é tão crítico para os segurados(as) da previdência social, que no primeiro trimestre de 2020 (meses de janeiro a março) o número de benefícios indeferidos ultrapassou o número de benefícios concedidos. 
Ao menos nos últimos quinze anos, não se tem notícia de que tal fato tenha ocorrido.
Embora o INSS tenha utilizados plataformas digitais para possibilitar o encaminhamento dos benefícios previdenciários dos segurados, os agricultores familiares, segurados especiais, estão sendo penalizados com o método de análise de benefícios, já que os documentos de prova apresentados para verificação do direito depende de uma análise interpretativa e subjetiva dos servidores do INSS. Além disso, para a antecipação do auxílio-doença, que é o benefício mais urgente que o agricultor necessita, ainda, é preciso apresentar um atestado médico que atenda aos requisitos exigidos pela portaria do INSS e muitas vezes os atestados emitidos pelos médicos não atendem as exigências. 
O MSTTR _ Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CONTAG – FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Agricultores familiares estão denunciando estes fatos desde março/2020, quando o índice de indeferimentos apresentou alta significativa. 
Várias reuniões com o INSS e Secretaria de Previdência Social foram realizadas e propostas foram apresentadas. Alguns pontos foram resolvidos, contudo, ainda falta mecanismos mais eficientes para analisar e revisar tais indeferimentos.
Esta conjuntura angustia, em especial, por não haver uma solução imediata para resolver estes problemas de indeferimento, já que os recursos administrativos estão igualmente represados, razão pela qual aumenta significativamente as demandas judiciais, conforme dados do próprio INSS. 
Muitos segurados anseiam o retorno do atendimento presencial do INSS e das perícias médicas para terem esperança de ter a concessão de seu benefício, entretanto, todos os anúncios de abertura das agências, feitos até agora, foram frustrados. 
É sabido também que o retorno ao atendimento será gradativo, ou seja, assinala-se ainda uma longa e angustiante espera para resolver o problema. 
No entanto, a doença não espera. Não bastasse o agricultor familiar ter sido VETADO do auxílio emergencial e das negativas às reivindicações feitas para minimizar os impactos relacionados aos problemas climáticos no Rio Grande do Sul (seca, enchente, ciclone bomba), agora sofrem com esse descaso em relação aos benefícios previdenciários. 

A FETAG-RS e Sindicatos em conjunto com a CONTAG mais uma vez estão denunciando e cobrando uma solução URGENTE. 
- Que as agências do INSS e os Peritos médicos voltem às atividades presenciais, atendendo os segurados, observando todos os protocolos de cuidados e proteção em relação a pandemia do Covid-19.
- Que crie mecanismos digitais de revisão administrativa dos benefícios de antecipação de auxílio-doença indeferidos, evitando acúmulo no retorno do atendimento presencial.
- Que qualifique os Servidores para melhor analisar os documentos dos Segurados Especiais, sem interpretações subjetivas e contrárias a legislação e que sejam mais sensíveis a realidade dos agricultores familiares. 

O problema é sério, a solução é URGENTE, a DOENÇA NÃO ESPERA.

FETAG-RS, Sindicatos e CONTAG na luta pela garantia dos direitos previdenciários dos agricultores familiares.

Porto Alegre, 01 de setembro de 2020.

Fonte: Imprensa Fetag-RS

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