Os vereadores Gilson Oliveira (Avante), Cris Moraes (PV) e Patteta (PSD), apresentaram hoje , um pacote de propostas para fortalecer o sistema de saúde durante a pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo amenizar as consequências econômicas na vida dos empreendedores e trabalhadores de Canoas. O principal projeto reduz em 30% os salários do prefeito, da vice-prefeita e dos vereadores, e em 20% os vencimentos de todos os cargos em comissão da Prefeitura e da Câmara Municipal por 90 dias, com possibilidade prorrogação por mais 90 dias.
Para os parlamentares, que representam a Aliança Municipal de Oposição – AMO Canoas (grupo político liderado pelo ex-prefeito Jairo Jorge) – é preciso tomar atitudes drásticas para enfrentar a atual crise: “Ao propor para o Executivo e Legislativo os cortes de salários estamos colaborando para que a nossa cidade possa superar esse grave momento. É impossível retirar recursos de áreas essenciais como a saúde e a educação. Estamos diante de uma situação de calamidade pública, que exige ações fortes e emergenciais. Não é o momento para disputas entre situação, oposição e partidos políticos. É hora de união, é hora da ação.” – justificam no Projeto de Lei.
A previsão é de que a medida gere uma economia de R$ 1 milhão por mês. Os recursos financeiros obtidos com as medidas aplicadas por esta Lei serão utilizados exclusivamente em ações no combate ao coronavírus, especificamente na área da saúde e em programas de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Outros projetos:
Além das medidas de redução de custos, o pacote apresentado pelos parlamentares propõe ainda um segundo projeto que busca amenizar a situação do cidadão e do contribuinte com a prorrogação de prazos para pagamento de impostos e dívida ativa, um terceiro com ações para proteção ao servidor público e o quarto com a criação de um programa para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade.
– Auxílio aos servidores: Projeto de Lei que determina, no período de 180 dias que o Poder Executivo assuma totalmente os custos do Rancho Básico, que é disponibilizado ao servidor. Hoje esse custo é dividido. O projeto prevê que durantes seis meses os servidores aposentados também receberão o Rancho Básico para garantir a alimentação às pessoas que trabalharam para o Município e que hoje vivem também os efeitos e os riscos desta pandemia.
– Medidas econômicas: Prorrogação das parcelas do IPTU por 90 dias, adiamento da taxa de fiscalização com isenção de juros, prorrogação do pagamento da dívida ativa junto ao Município e suspensão do recolhimento do ISSQN por 180 dias.
– Programa de proteção alimentar: Distribuição de voucher no valor de R$ 200 por mês para os canoenses beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Esse crédito poderá ser gasto em alimentação, ração animal, produtos de higiene e limpeza exclusivamente no comércio de Canoas. O objetivo do programa é prestar assistência social às pessoas de baixa renda, autônomos e microempreendedores que estão sofrendo os impactos da crise,além de fomentar a economia local.
Os vereadores Gilson Oliveira (Avante), Cris Moraes (PV) e Patteta (PSD), apresentaram hoje , um pacote de propostas para fortalecer o sistema de saúde durante a pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo amenizar as consequências econômicas na vida dos empreendedores e trabalhadores de Canoas. O principal projeto reduz em 30% os salários do prefeito, da vice-prefeita e dos vereadores, e em 20% os vencimentos de todos os cargos em comissão da Prefeitura e da Câmara Municipal por 90 dias, com possibilidade prorrogação por mais 90 dias.
Para os parlamentares, que representam a Aliança Municipal de Oposição – AMO Canoas (grupo político liderado pelo ex-prefeito Jairo Jorge) – é preciso tomar atitudes drásticas para enfrentar a atual crise: “Ao propor para o Executivo e Legislativo os cortes de salários estamos colaborando para que a nossa cidade possa superar esse grave momento. É impossível retirar recursos de áreas essenciais como a saúde e a educação. Estamos diante de uma situação de calamidade pública, que exige ações fortes e emergenciais. Não é o momento para disputas entre situação, oposição e partidos políticos. É hora de união, é hora da ação.” – justificam no Projeto de Lei.
A previsão é de que a medida gere uma economia de R$ 1 milhão por mês. Os recursos financeiros obtidos com as medidas aplicadas por esta Lei serão utilizados exclusivamente em ações no combate ao coronavírus, especificamente na área da saúde e em programas de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Outros projetos:
Além das medidas de redução de custos, o pacote apresentado pelos parlamentares propõe ainda um segundo projeto que busca amenizar a situação do cidadão e do contribuinte com a prorrogação de prazos para pagamento de impostos e dívida ativa, um terceiro com ações para proteção ao servidor público e o quarto com a criação de um programa para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade.
– Auxílio aos servidores: Projeto de Lei que determina, no período de 180 dias que o Poder Executivo assuma totalmente os custos do Rancho Básico, que é disponibilizado ao servidor. Hoje esse custo é dividido. O projeto prevê que durantes seis meses os servidores aposentados também receberão o Rancho Básico para garantir a alimentação às pessoas que trabalharam para o Município e que hoje vivem também os efeitos e os riscos desta pandemia.
– Medidas econômicas: Prorrogação das parcelas do IPTU por 90 dias, adiamento da taxa de fiscalização com isenção de juros, prorrogação do pagamento da dívida ativa junto ao Município e suspensão do recolhimento do ISSQN por 180 dias.
– Programa de proteção alimentar: Distribuição de voucher no valor de R$ 200 por mês para os canoenses beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Esse crédito poderá ser gasto em alimentação, ração animal, produtos de higiene e limpeza exclusivamente no comércio de Canoas. O objetivo do programa é prestar assistência social às pessoas de baixa renda, autônomos e microempreendedores que estão sofrendo os impactos da crise,além de fomentar a economia local.
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