Após mais uma demanda encaminhada pela FETAG-RS, o Governo Federal anunciou, ontem, o aporte de R$500 milhões operacionalizados pelo Ministério da Cidadania para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A medida provisória 957/2020, publicada na edição do Diário Oficial da União, especifica R$220 milhões para o PAA doação Simultânea via CONAB, R$150 milhões para PAA Doação Simultânea por meio de adesão por prefeituras e Estados. Os agricultores e as cooperativas, agroindústrias e associações da agricultura familiar podem acessar estes valores via chamada pública.
É importante que os Sindicatos dialoguem com as prefeituras dos municípios para encaminhar a adesão ao programa com o Governo Federal. E as Prefeituras que já tem o termo de adesão firmado, devem realizar o procedimento de chamada pública para fazer a aquisição dos alimentos.
A demanda chegou até o governo através da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado federal gaúcho Heitor Schuch.
Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “a FETAG-RS, mais uma vez, acionou a bancada gaúcha em Brasília para viabilizar recursos que beneficiam a agricultura e a pecuária familiar. O PAA é uma importante forma que as famílias têm para comercializar suas produções, principalmente agora em que estamos sendo afetados pela estiagem e pelo Coronavírus”.
Fonte: Imprensa FETAG-RS
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