O Senado aprovou há pouco o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes de escolas públicas que estão com as aulas suspensas. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto prevê o envio direto das merendas durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. O texto também determina a distribuição imediata dos alimentos estocados e já comprados com a verba do programa.
Essa e uma medida muito importante e bem-vinda, pois inúmeras crianças dependem da refeição de que fazem na escola e poderiam ficar sem o que comer, especialmente se considerarmos a queda da renda familiar de grande parte da população.
Fonte : Gab.Luiz Marenco/Dep.Estadual RS
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