Entre julho e dezembro de 2019, de acordo com o Banco Central, foram tomados pelo Rio Grande do Sul R$ 18,7 Bilhões em crédito rural, através de 225.183 contratos firmados por produtores que, em boa parte, estão sendo prejudicados pela estiagem.
O novo documento entregue pelas entidades, elaborado em total consenso, apresenta medidas que auxiliariam os agricultores na minimização dos prejuízos. Dentre elas, renegociação dos créditos de custeio e comercialização; dispensar a observância do limite de 8% por parte das instituições financeiras no caso de Renegociação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES; Criação de linha de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, Cerealistas e empresas fornecedoras de insumos; Criação de linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto de até R$ 30 mil, prazo para pagamento de 10 anos e taxa de juros de 3% a.a. para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade; uma linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até 03 salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação, com valor de um salário mínimo por até 3 meses; melhorar a distribuição de milho no Estado credenciando mais armazéns. Providenciar a elevação do estoque disponível no RS trazendo grãos de outros estados e também aumentar a cota em 50% por CPF; e permitir ao produtor de tabaco o acesso às linhas especiais e de renegociação de dívidas.
O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, disse “que as propostas foram elaboradas pelas entidades e, se atendidas, auxiliarão para que os prejuízos sejam minimizados. A estiagem está sendo muito severa e as perdas são muito grandes, precisamos no mínimo ajudar os agricultores a lidar com essa situação”.
Joel reforçou que "a situação da agricultura familiar precisa ser vista com muito cuidado e a pauta atendida rapidamente, pois a situação é grave. Está na hora do governo estender a mão para quem segura as pontas do Estado e do País, que são os produtores".
A FETAG-RS defende que políticas de incentivo a irrigação sejam adotadas desde já, de modo a que novos períodos de seca não afetem tanto a produção das lavouras e causem tanto impacto financeiro para o Estado e para os agricultores. “Infelizmente, só lembramos da irrigação quando a chuva não vem. Temos que mudar isso, desburocratizando os licenciamentos e diminuindo os custos para irrigação própria”.
Estavam presentes na audiência a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o governador do Estado, Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo; o secretário da agricultura, Covatti Filho; senadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, representantes de entidades, do Banco do Brasil, da Caixa Federal, do BNDES, do Banco Central e diretores do Ministerio Economia.
Fonte: Imprensa Fetag-RS
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