O Exército Brasileiro, por meio do Sistema de
Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), realiza, a partir de hoje , a
Operação Dínamo VI. A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC)
coordenará os trabalhos operacionais que serão desenvolvidos, simultaneamente,
pelas doze Regiões Militares (RM), alcançando todo o território nacional. A
Operação Dínamo VI tem a finalidade de intensificar a fiscalização de todo o
ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos. Procedimentos tais como a
verificação da documentação, das condições de segurança, do controle da
produção e estoque, do armazenamento, comercialização e transporte, bem como da
utilização de explosivos, são algumas das ações que serão realizadas, tudo de
acordo com as normas em vigor. A operação consiste na inspeção, de maneira
inopinada, e contará com o apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública:
Brigada Militar, Polícia Civil, Departamento Nacional de Produção Mineral,
Polícia Rodoviária Federal, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Secretaria da Fazenda e Corpo de Bombeiros. O trabalho é um
esforço conjunto, objetivando contribuir para a segurança da sociedade,
preservação da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio, assim como
a prevenção de ilícitos, principalmente com explosivos, e demais produtos
controlados. No âmbito do Rio Grande do Sul, a atividade administrativa de
Fiscalização de Produtos Controlados é executada pela 3ª Região Militar (3ª
RM), por intermédio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados composta
por outras 30 unidades. A Operação tem a previsão de fiscalizar 180
estabelecimentos, empregando aproximadamente, 60 equipes da Força Terrestre. O
arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de Fiscalização de PCE está
previsto no inciso VI, do Art. 21 da Constituição Federal e no Decreto nº
3.665, de 20 de novembro de 2000 (R105).
DISQUE
DENÚNCIA: 0800 258 0001
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