O Exército
Brasileiro realiza, em todo território nacional, a partir de hoje, a Operação
Rastilho, sob a orientação geral da Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controlados (DFPC - Brasília-DF). A Fiscalização de Produtos Controlados é uma
atividade realizada de forma rotineira pelo Exército Brasileiro, com respaldo
no Decreto 3.665, de 20 de novembro de 2000, que aprovou o Regulamento para a
Fiscalização de Produtos Controlados. A Operação Rastilho visa evitar e reduzir
a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas sejam
desviados e empregados de maneira criminosa. Esta operação faz parte de uma
série de atividades, que visam contribuir para a preservação da ordem pública e
para a segurança das pessoas e do patrimônio público privado. São 164 alvos em
24 municípios no estado do Rio Grande do Sul. A 3ª Região Militar emprega cerca
de 144 militares, integrada por efetivos dos Órgãos de Segurança Pública e de
agências de fiscalização e, dentro do conceito operacional interagências, a fim
de preservar as empresas que agem de acordo com a legislação vigente e
coibir/reprimir a fabricação ilegal, armazenamento inadequado e falta de
controle de explosivos, contribuindo, dessa forma, para que empresas que
estiverem agindo fora da lei sejam autuadas nas esferas administrativa,
judiciária e tributária.
Disque denúncia da Operação Rastilho: 08002580001
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