Reivindicação
histórica da categoria, a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada
Militar (BM) foi aprovada em 1º turno ontem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Enviada à
Casa por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) assinada pelo
governador Tarso Genro, a medida irá sair do papel completamente apenas em
2016, mas já terá efeitos no ano que vem.
A PEC ainda será votada em 2º turno no dia 17 deste mês
e, em seguida, irá para sanção do governador.
O prazo final para a desvinculação ser concretizada é
julho de 2016. Proposta pela oposição, uma emenda tentava antecipar a
separação, mas não teve votos suficientes. Em 2015, conforme os deputados, o
orçamento das duas corporações já será distinto.
O comando dos bombeiros ponderou, no entanto, que os
próximos três anos devem ser marcados por dificuldades relacionadas à
transição. "Pode haver empecilhos pois será uma coisa nova".
Após
a sanção da PEC, o governo estadual ainda irá criar um Grupo de Trabalho (GT)
que terá 120 dias para elaborar lei complementares para determinar o plano de
carreira, uniforme, estatuto e fiscalização de efetivo.
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