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Justiça entrega Hospital da Ulbra à União

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Canoas, Daniel Luersen, adjudicou (deu direito de posse) do Hospital Universitário da Ulbra (HU) à União, para abater parte da dívida da Universidade com o Governo Federal. A decisão foi proferida ontem.
A gestão da instituição será mantida sob a responsabilidade da Prefeitura de Canoas, que hoje conta com a parceria do Grupo Hospitalar Mãe de Deus. A expectativa é de que a medida proporcione melhorias no atendimento da população regional, favorecendo os pacientes que hoje buscam atendimento em hospitais da capital.

Investimentos:

O prefeito Jairo Jorge se manifestou satisfeito com a decisão da Justiça, tendo em vista que ela possibilitará a liberação de recursos federais, permitindo expandir e modernizar a instituição. Atualmente, 90% dos pacientes são atendidos no HU pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"A Prefeitura aguardava essa decisão legal para encaminhar projeto ao Ministério da Saúde prevendo investimentos na faixa de R$ 30 milhões. Há muitos leitos e salas cirúrgicas desativados por falta de equipamentos. Com a captação de recursos, em três anos será possível reativar, por exemplo, mais 12 salas de cirúrgicas, duplicando-se, assim, o número de procedimentos, que hoje são 600 por mês", esclarece Jairo Jorge.

Previsão de melhorias:

Com os investimentos previstos pelo prefeito, a Secretaria Municipal de Saúde poderá utilizar 100% da infraestrutura do prédio principal, dos prédios de apoio e os equipamentos médicos para o atendimento. O recurso federal possibilitará reabrir e ampliar diversos setores, como as salas de cirurgia e o laboratório. Também permitirá a transferência e remodelação do ambulatório, que sairá do nono andar para o térreo, possibilitando fácil acesso e atendimento mais qualificado.

Mais 100 leitos:

O secretário municipal da Saúde, Marcelo Bósio, explica que, a partir de agora, poderão ser abertos 100 novos leitos que, somados aos 413 existentes, permitirá a internação de 513 pacientes. "Com essa nova estrutura, o HU será um hospital de grande porte, consolidando Canoas como um polo de saúde da região metropolitana de Porto Alegre", destaca Bósio.
Participaram da audiência que anunciou a adjudicação o prefeito Jairo Jorge, a vice Beth Colombo; o secretário municipal de Saúde, Marcelo Bósio, e o procurador-geral do Município, Paulo Torelly. Também presentes o diretor de Relações Institucionais do Hospital Mãe de Deus, Rogério Pires, e o gestor de convênio e diretor-médico do HU, Euler Manenti.

O trâmite do processo

- As tratativas iniciaram-se em setembro de 2012, com a manifestação do interesse da Prefeitura Municipal de Canoas em apresentar um inventário de bens com vistas à possível adjudicação.
-Em novembro de 2012, a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) posicionou-se favoravelmente ao procedimento, como forma de abater o valor dos bens da dívida contraída pela Universidade, cobrada por meio de uma ação de Execução Fiscal.
-Em 27 de fevereiro de 2014, foi proferida a adjudicação.

 Fonte:Luciane Dal Bosco Secom/PMC

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