Comissão de Educação promove painel sobre vale-cultura com ministra Marta Suplicy

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado, promoveu painel com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sobre o vale-cultura, na manhã desta terça-feira (5), no Theatro São Pedro. O benefício, no valor de R$ 50, será concedido aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos e terá como fonte principal a isenção fiscal das empresas. 

Ana Affonso saudou a iniciativa do governo federal. Para ela, além de alavancar a economia do setor, o programa tem o mérito de estar baseado em um importante princípio, o da democratização da cultura. “Ele já nasce vitorioso em seu princípio: o de dar acesso”, disse. Segundo a presidente da comissão de Educação, o vale-cultura também será instrumento de divulgação da diversidade cultural brasileira, além de mecanismo para o fortalecimento dos pequenos grupos culturais. 

O secretário estadual de Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, afirmou que o programa vale-cultura “será um espantoso e originalíssimo instrumento de inclusão social”. O secretário aproveitou o espaço para pedir o apoio do governo federal para a conclusão das obras do Multipalco, que ainda carecem de recursos financeiros.

Painel:

Marta Suplicy afirmou que o programa irá contribuir para a união de duas pontas: do acesso da população trabalhadora à cultura e do incentivo à produção cultural. Segundo ela, o vale tem potencial para atingir 337 mil empresas e 18,8 milhões de trabalhadores, podendo gerar a injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura. A expectativa é de que, somente no segundo semestre de 2013, quando o programa vai ser efetivado, ocorra a isenção fiscal de R$ 500 milhões. “Vai ser uma revolução na cultura brasileira: haverá um antes e um depois”, disse. 

A ministra explicou ainda que o vale-cultura irá funcionar com cartões pré-pagos, nos moldes dos tickets-alimentação. A adesão de empresas e de trabalhadores ao programa não é obrigatória. Até junho, mês previsto para o início do funcionamento do vale, o Ministério da Cultura deverá definir as regras de credenciamento para as entidades culturais que vão aceitar o produto. Conforme a ministra, não está decidido, por exemplo, se o vale poderá ser utilizado para o pagamento de mensalidades de TV a cabo. Marta Suplicy alertou, contudo, que o governo não irá dar diretrizes para influenciar a escolha dos produtos culturais a serem adquiridos. “É o povo que vai dizer  o que vai ver. Não temos ideia do que vai acontecer”, disse.

Presenças:

Estiveram presentes ao painel os deputados Altemir Tortelli (PT), Miriam Marroni (PT), Marisa Formolo (PT), Raul Pont (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), os deputados federais Ronaldo Zülke (PT/RS) e Henrique Fontana (PT/RS), a primeira-dama do Estado, Sandra Genro, o ex-governador Olívio Dutra, e a presidente da Fundação Theatro São Pedro, Eva Sopher. 
Fonte:ALERGS