Mais duas casas interditadas

A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) fechou mais duas casas noturnas em Porto Alegre, nesta tarde, por falta do alvará de incêndio. A Casa do Lado, na Rua da República, bairro Cidade Baixa, e a 1001 Noites, na Venâncio Aires, estão proibidas de funcionar. 

Conforme o secretário da Smic, Humberto Goulart, todas as casas que não apresentaram o alvará de incêndio até as 18h dessa quinta-feira – conforme determinação da prefeitura – serão fechadas. Há 15 dias, a prefeitura da Capital publicou edital de notificação solicitando que as casas noturnas apresentassem os documentos exigidos para o pleno funcionamento. Dos 102 estabelecimentos, apenas 21 cumpriram a determinação. Desses, 19 apresentaram o alvará – liberação do funcionamento pelo baixo risco de tragédia – e dois certidão, que atesta o encaminhamento de soluções para sanar os problemas existentes.

Não é estipulado prazo para que as casas entrem em conformidade com a legislação. "Como a casa está fechada, e dessa forma não oferece risco, a prefeitura não dá prazo. O interesse de (se adequar às normas e) abrir é do dono. Se ele regularizar em cinco dias, liberamos em cinco dias. Se levar 30, liberamos em 30", explicou o secretário .