Plantão Integrado de Fiscalização

A edição de número 56 do Plantão Integrado de Fiscalização foi realizada na noite de ontem, nos bairros Estância Velha e Mathias Velho. As equipes de fiscalização formadas por Guarda Municipal, Brigada Militar, Fiscalização de Trânsito, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar, tiveram como resultado a vista a seis estabelecimentos comerciais.

Houve apreensão de cinco quilos de linguiça, cuja data de vencimento era maio passado, além de recolhimento de 16 garrafas de bebida alcóolica imprópria para consumo. Também foram localizados nas vistorias um cigarro de maconha, uma máquina caça-níquel e um homem foi autuado por estar na condição de prisão domiciliar.

Plantão integrado de Fiscalização (PIF):

O plantão é formado por equipes que integram o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), com Brigada Militar, Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito (Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade), Vigilância Sanitária (Secretaria Municipal de Saúde), Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. O grupo realiza vistorias, com foco na fiscalização adminitrativa e eventualmente com impacto na área criminal, em locais pré-definidos.

Os locais são escolhidos com base em denúncias oriundas do Sistema de Participação Popular do município, a exemplo da Central de Atendimento ao Cidadão, Prefeitura na Rua, Audiências Públicas, Plenárias de Serviços, Orçamento Participativo, entre outras, sobre problemas que vão desde som alto, funcionamento irregular, perturbação do sossego público, desrespeito aos horários estabelecidos para funcionamento, freqüência de menores em estabelecimentos em desacordo com a previsão do Estatuto da Criança e Adolescente e até denúncias de tráfico de drogas.

As equipes atuam em conjunto, em cada local visitado, com revista de pessoas (feita pela BM), verificação de condições de higiene (Vigilância Sanitária), alvarás (Desenvolvimento Econômico) e uso irregular de equipamentos de som (Meio Ambiente), com o apoio técnico da Guarda Municipal (segurança dos profissionais da fiscalização) e dos agentes de trânsito (controle de fluxo e mobilidade no entorno dos locais fiscalizados), como também da Sala Integrada de Monitoramento.

Fonte: Jesiel B. Saldanha Secom/PMC