A investigação conduzida pela Polícia Civil aponta que os próprios
alunos levaram gatos mortos para as aulas práticas envolvendo
dissecação de animais no Colégio Luterano Concórdia, em Canoas, na
Região Metropolitana de Porto Alegre. Após ouvir alunos, professores e
representantes do colégio, a delegada Sabrina Deffente vai concluir o
inquérito sobe o caso até a próxima semana. O assunto gerou polêmica
após os estudantes publicarem fotos no Facebook em que aparecem
segurando partes dos animais. As aulas foram suspensas esta semana.
"Pessoas já foram ouvidas, estamos concluindo o inquérito e vamos
encaminhar semana que vem. Uma professora confirmou que ela utilizava
os animais caso algum aluno encontrasse um gato morto e levasse", disse
a delegada.
Segundo ela, não há como comprovar qual a origem dos animais. Após
as experiências em sala de aula, os restos eram descartados.
"Conseguimos a palavra da professora de que os gatos eram da rua, não
existem mais os gatos para saber a origem deles. Nas aulas eles estavam
mortos, mas a forma com que morreram não tem como comprovar".
A delegada confirma que houve infração no caso, pois a escola não
tem licença para realizar atividades de ensino com animais mortos. O
uso de animais para atividades de ensino e pesquisa passou a ser
permitido para instituições de nível médio apenas para cursos técnicos
da área Biomédica a partir de aprovação da lei 11.794/2008, chamada Lei
Arouca, sancionada em outubro de 2008. Mesmo assim, sob supervisão do
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão
ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
"Estava em desacordo com as normas estabelecidas, os alunos não
tinha autorização dos pais, embora a escola afirme que a presença não
era obrigatória. Houve uma infração administrativa do colégio. Agora
vou verificar a legislação para ver qual a penalidade pela manipulação
dos animais".
A direção do Colégio Luterano Concórdia já se comprometeu a não repetir
as atividades. O laboratório do colégio segue sendo utilizado, mas para
outras disciplinas. O inquérito foi aberto pela 3º Delegacia de Polícia
da cidade. As imagens de estudantes segurando partes de gatos mortos –
como cabeça, patas e pele – foram publicadas pelos próprios alunos no
Facebook na última sexta-feira (19) e causaram revolta entre
internautas e entidades de proteção aos animais.
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