Realizada entre a noite de sexta-feira, 1, e a madrugada de sábado, a edição de número 50 do Plantão Integrado de Fiscalização passou por três bairros da cidade, e teve os seguintes resultados:
Ação BM e DT:
- 03 Termos Circunstanciados, sendo que um por uso de frequência irregular de rádio da BM e outro por desobediência judicial;
Veículos abordados:
- 35 carros;
- 11 motos;
- 12 autuações;
- 01 condução a DP por de crime por embriagues.
- 11 motos;
- 12 autuações;
- 01 condução a DP por de crime por embriagues.
Ação SMDE,SMMA e VS:
Recolhimento de:
Recolhimento de:
- 02 Jukebox;
- 03 Caixas de som;
- 01 mesa de som;
- 01 amplicador;
- instrumentos musicais.
- 03 Caixas de som;
- 01 mesa de som;
- 01 amplicador;
- instrumentos musicais.
Estabelecimentos interditados:01(SMDE);
Estabelecimentos notificados:02(SMDE,SMMA).
Estabelecimentos notificados:02(SMDE,SMMA).
A ações ocorreram nos bairros Niterói, Fátima e loteamento Cinco Colônias, no Harmonia.
Participaram da operação guarnições da Brigada Militar, Guarda Municipal, agentes de fiscalização de Trânsito, fiscais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária.
HISTÓRICO
O Plantão Integrado de Fiscalização chegou nesta sexta-feira, 1, à sua 50ª edição. A ação tem o objetivo de intensificar as fiscalizações administrativas, diminuir a perturbação do sossego, reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança.
As equipes do Plantão Integrado de Fiscalização são integradas pela Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Agentes de Fiscalização de Trânsito, Vigilância Sanitária, Fiscalização de Desenvolvimento Econômico e fiscalização de Meio Ambiente. Participam de forma esporádica das atividades o Conselho Tutelar, PROCON e Polícia Rodoviária Federal.
Dinâmica: Em encontro no Gabinete de Gestão Integrada Municipal avalia-se a edição do plantão anterior e planeja-se a realização do próximo. Se ocorrer o interdito, os proprietários serão convidados a comparecer ao Centro Integrado de Segurança Pública, nas segundas-feiras, para orientação e agendamento da data da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.
Roteiros: são elaborados a partir de denúncias recebidas pelas Secretarias, pela Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo Sistema de Participação Municipal (Plenárias de Serviços do Município, Prefeitura na Rua, Audiências Públicas), pelo fone 190 da BM e denúncias anônimas.
Autuações: são lavradas autuações pelas secretarias dentro da sua competência, todos os estabelecimentos visitados só serão autuados em caso de descumprimento da Lei.
Termos Circunstanciados e Boletins de Ocorrências: o Termo Circunstanciado é feito em caso de ilícitos sem gravidades, em caso de crime o suspeito será conduzido à DP mais próxima ou ao plantão da Policia Civil.
Interditos: cada Secretaria procede de forma necessária para fazer cessar o motivo gerador da denúncia referente ao estabelecimento a ser vistoriado. Temos como pilar o Decreto 732 de Set/2010 da SMDE, que legitima o fiscal de Desenvolvimento Econômico do município a interditar o local quando verificado ilícitos, crimes ou contravenções graves. Para haver o interdito é necessário o registro de Boletim de Ocorrência ou Termo Circunstanciado como embasamento para o ato. No caso da Secretária Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária a Fiscalização avaliará as condições sanitárias do local.
Desinterditos : O desinterdito proveniente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico somente se dará após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta na presença dos envolvidos. Os desinterditos pelas demais fiscalizações serão definidos individualmente conforme prazos descritos em lei.
RESULTADOS:
Número de Plantões Integrados = 49
Média de Plantões Integrados por mês = 2,5
Número de fiscalizações = 312
Média de fiscalizações por Plantão = 6,4
Foram visitados, neste período, 224 locais diferentes, havendo uma
taxa de retorno de 28,2%;
A maioria dos locais visitados foram bares/lancherias (73%), seguido de casa noturna (9%) e mercado/armazém (7%) .
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou107 notificações e 16 interdições.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitiu 69 notificações;
Foram autuados 30 veículos e 26 foram recolhidos;
A Vigilância Sanitária fez 14 interdições, oito apreensões de materiais irregulares e 113 convites para comparecimento à Vigilância.
Foram apreendidos 33 máquinas caça níqueis, 18 máquinas de música tipo Juke Box e em sete ocorrências houve apreensão de drogas.
As equipes do Plantão Integrado de Fiscalização são integradas pela Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Agentes de Fiscalização de Trânsito, Vigilância Sanitária, Fiscalização de Desenvolvimento Econômico e fiscalização de Meio Ambiente. Participam de forma esporádica das atividades o Conselho Tutelar, PROCON e Polícia Rodoviária Federal.
Dinâmica: Em encontro no Gabinete de Gestão Integrada Municipal avalia-se a edição do plantão anterior e planeja-se a realização do próximo. Se ocorrer o interdito, os proprietários serão convidados a comparecer ao Centro Integrado de Segurança Pública, nas segundas-feiras, para orientação e agendamento da data da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.
Roteiros: são elaborados a partir de denúncias recebidas pelas Secretarias, pela Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo Sistema de Participação Municipal (Plenárias de Serviços do Município, Prefeitura na Rua, Audiências Públicas), pelo fone 190 da BM e denúncias anônimas.
Autuações: são lavradas autuações pelas secretarias dentro da sua competência, todos os estabelecimentos visitados só serão autuados em caso de descumprimento da Lei.
Termos Circunstanciados e Boletins de Ocorrências: o Termo Circunstanciado é feito em caso de ilícitos sem gravidades, em caso de crime o suspeito será conduzido à DP mais próxima ou ao plantão da Policia Civil.
Interditos: cada Secretaria procede de forma necessária para fazer cessar o motivo gerador da denúncia referente ao estabelecimento a ser vistoriado. Temos como pilar o Decreto 732 de Set/2010 da SMDE, que legitima o fiscal de Desenvolvimento Econômico do município a interditar o local quando verificado ilícitos, crimes ou contravenções graves. Para haver o interdito é necessário o registro de Boletim de Ocorrência ou Termo Circunstanciado como embasamento para o ato. No caso da Secretária Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária a Fiscalização avaliará as condições sanitárias do local.
Desinterditos : O desinterdito proveniente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico somente se dará após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta na presença dos envolvidos. Os desinterditos pelas demais fiscalizações serão definidos individualmente conforme prazos descritos em lei.
RESULTADOS:
Número de Plantões Integrados = 49
Média de Plantões Integrados por mês = 2,5
Número de fiscalizações = 312
Média de fiscalizações por Plantão = 6,4
Foram visitados, neste período, 224 locais diferentes, havendo uma
taxa de retorno de 28,2%;
A maioria dos locais visitados foram bares/lancherias (73%), seguido de casa noturna (9%) e mercado/armazém (7%) .
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou107 notificações e 16 interdições.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitiu 69 notificações;
Foram autuados 30 veículos e 26 foram recolhidos;
A Vigilância Sanitária fez 14 interdições, oito apreensões de materiais irregulares e 113 convites para comparecimento à Vigilância.
Foram apreendidos 33 máquinas caça níqueis, 18 máquinas de música tipo Juke Box e em sete ocorrências houve apreensão de drogas.
Fonte: Jesiel B. Saldanha Secom/PMC
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