O presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, afirmou que há quase quatro milhões de processos em tramitação no Rio Grande do Sul e com a falta de estrutura decorrente da escassez de servidores e do número insuficiente de magistrados, o Poder Judiciário está “a um passo do colapso”. “Os processos não andam”, observou. Segundo ele, a atual capacidade instalada do Poder Judiciário não dá conta da demanda crescente e exemplificou que há casos em que para uma citação a demora chega a seis meses. Ele reconhece que as câmaras de conciliação e arbitragem podem ser uma forma de desafogar o Judiciário, mas também necessitam de estrutura para funcionamento.
Ao participar hoje, da reunião-almoço na Federasul, Lamachia enfatizou que a OAB tem um compromisso com a sociedade e, por isto, tem se envolvido em temas diversos, mas sempre de maneira isenta. “A OAB não se movimenta pelas paixões ideológicas”, acrescentou. Entre as questões que têm merecido a atenção da OAB está a segurança e ele citou a situação do presídio central de Porto Alegre. “O presídio central é o quadro de uma tragédia anunciada”, advertiu. O presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, disse que as manifestações da OAB sobre segurança são pertinentes e que “os problemas são de longa data”, mas espera que o atual governo possa dar uma solução.
Durante sua palestra, Lamachia considerou ainda que 16 de maio é “um dia absolutamente diferenciado” por representar a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que obriga todos os órgãos públicos a abrir seus arquivos para a população. Segundo o presidente da OAB/RS, a transparência “é o antídoto mais eficaz à corrupção”. Ele revelou que a Ordem vai encaminhar solicitação de acesso, mas ainda não definiu em qual área.
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